DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024-SEMED/PMM, PROCESSO Nº 35.385/2023 -PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº.: 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, SPORT UTILITY VEHICLE - SUV E CAMINHONETE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 034/2024-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente de 01/01/2025 até 01/01/2026. Contratada: L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.500.217/0001-00. Assinatura: 23/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 300 (Trezentos) dias ao Contrato Administrativo N° 015/2022/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N°029/2022/PMO. Contratado: SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.702.538/0001-55, Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias no Exercício de 2022. Vigência 27/10/2024 à 23/08/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2023009/2024/CC/PMO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2024/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato Administrativo N° 2023009/2024/CC/PMO - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2024/PMO, divulgado no dia 14/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 221, PAG 241 e divulgado no dia 18/11/2024 na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, nº 36.034, PAG 103. ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400/2023/MCIDA D ES / C a i x a : Meta 1 - Implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Drenagem e pavimentação de vias urbanas no bairro Perpétuo Socorro; Meta 3 - Projeto Social - Compreende 4 eixos que são mobilização e organização, educação ambiental e patrimonial, desenvolvimento econômico e acompanhamento e gestão social, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada para execução da obra Objeto do Convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, Contrato de Repasse nº 951400/2023/MCIDADES/Caixa: Meta 1 - Implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Perpétuo Socorro; Meta 2 - Drenagem e pavimentação de vias urbanas no bairro Perpétuo Socorro, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 SRP Repetição Tipo menor preço. Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Fardamentos para os Servidores Lotados Na Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e seus Departamentos", cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados neste Termo de Referência. A abertura do certame ocorrerá no dia 27/01/2025 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-02-SEMED/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CLAUDIONOR PEREIRA BIÁ, CONTRATO Nº 002/2025-SEMED, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Objeto: Locação de imóvel para atender o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar. Vigência: 14/01/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 14/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240039 - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-005-FME sobre contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais do fabricantes ou similar de primeira linha, objetivando atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): C S LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA , CNPJ: 09.465.044/0001-61. Vigência: 01/01/2025 a 30/11/2025, data de assinatura 05/12/2024. Mark Jonny Santos Silva- Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 27/01/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-02/2025-FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 001/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi - Pará. Valor Total:R$79.470,00(setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 002/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Partes: Fundo Municipal De Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi - PA. Valor Total: R$:37.790,00 (trinta e sete mil, setecentos e noventa reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 003/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi - PA Valor Total: R$ 42.560,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 004/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 12.680,00 (doze mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 005/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 11.090,00 (onze mil, noventa reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Contrato nº 006/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024. Partes: da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa Antônia Célia Vieira Lima EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.068.322/0001-33. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente de Peixe-Boi/PA. Valor Total: R$ 1.766,00 (mil reais, setecentos e sessenta e seis reais e zero centavos). Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20240015. Origem: 6/2022- 0012 Partes: Fundo Municipal de Saúde: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES. ATEND. E GESTÃO DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 28.523.669/0001-87. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento e Seleção de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços em Saúde, tais como:(serviços médicos, serviços de enfermagem e exames de imagem) a fim de atender a demanda do Hospital Municipal de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/03/2025. Data da assinatura 31/12/2024. Ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA. CNPJ nº 34.257.492/0001-17. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da secretaria municipal de administração do município de Redenção/PA. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2025 que vencera em 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : R E R EMPREEENDIMENTOS E SERVOÇOS LTDA CNPJ nº 01.195.098/0001-42. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de coleta de lixo urbano, remoção, transporte e destinação final de todos os resíduos sólidos domésticos, comercial e industrial, serviço de varrição, carpina, roçada mecanizada, pinturas de meio fio, cortes e podas de arvores, coleta de galhadas serviços de operações especiais de limpeza, limpeza manual de boca de lobo e carregamento de entulhos, tendo como principal objetivo o atendimento regular e ininterrupto das demandas da Prefeitura Municipal de Redenção-pa. Data de assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Termo Aditivo de reequilíbrio econômico- financeiro do valor por tonelada do contrato de n° 199/2022, no percentual de 12% (doze por cento), passando o valor de R$ 179,23 (cento e setenta e nove reais e vinte e três centavos) para R$ 200,73 (duzentos reais e setenta e três centavos), representando um acréscimo de R$ 21,50 (vinte um centavo e cinquenta centavos) por tonelada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : N. DA S. LIMA - ME. CNPJ 17.633.036/0001-05. 4º Termo Aditivo ao Contrato 236/2021. Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de remanufaturamento, recargas e aquisição de tonner, manutenção de impressora, estabilizadores e nobreaks com reposição de peças, cartuchos e refis. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer. Assinatura: 30/12/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 236/2021, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2024 e término em 31/12/2025. A vigência ficara adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2025.