DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Hospmed Comercio Ltda, Cnpj: 11.411.491/0001- 80 Nº 2024280203; Contratada: Mednordeste Comércio de Medicamento Ltda, CNPJ: 14.202.227/0001-24 Nº 2024280204 Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-8 Nº 2024280206. Vigência do Contrato: 31/12/2024 a 31/01/2025. Origem: Pregão nº 31/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Combustivel, Filtro e Lubrificante, Para atender as necessidades da PMGN e suas Secretarias. Contratada: W A Comercio Eireli CNPJ: 19.815.814/0001-02 Nº 20232712006; 20232712007; 20232712008; 20232712009; 20232712010; 20232712011. Vigência do Contrato: 31/12/2024 a 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 Aditivado, Óleo Diesel S-500 Comum, Óleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item, Afim de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA , Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 017.3.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N°02.756.655/0001-10, Valor Global: R$757.687,50. Vigência: 03/01/2025 até 31/01/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO Nº 017.4.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUÉS CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ N°02.756.655/0006-24, Valor Global: R$429.500,00. Vigência: 03/01/2025 até 31/01/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: 2º Termo Aditivo para Renovação nos Mesmos Termos dos Contratos Iniciais e Readequação no Valor dos Itens dos Contratos oriundos da Chamada Publica N° 002/2023- PMI/SEMED-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Contrato Nº 002.1/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Emanuel do município de Igarapé-Miri, CNPJ nº 09.605.434/0001-90; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; O valor global após o reajuste será de R$3.045.990,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 002.2/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri-COPAFIM, CNPJ: nº 14.949.365/0001-71. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; O valor global após o reajuste será de R$ 1.778.560,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 002.3/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri-CAEPIM, CNPJ: nº 07.947.177/0001-49. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; O valor global após o reajuste será de R$ 1.094.951,96. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064-2024/INEXIG; CONTRATO Nº 202501030011; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0064; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): WILSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-2024/INEXIG; CONTRATO Nº 202501030012; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0065; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): AIRTON LIMA DO NASCIMENTO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2024/INEXIG; CONTRATO Nº 202501030010; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0066; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ZILDA LUIZA DOS SANTOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2024-INEXIG; CONTRATO Nº 202501020005; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0061; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ASCOPP-SERVICOS CONTABEIS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096-2024/INEXIG; CONTRATO Nº 202501030005; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2024-0096; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - 046-PE-S; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VALOR TOTAL: R$ 48.222,60 (quarenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - 046-PE- S; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 324.302,10 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e dois reais e dez centavos), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - 046-PE- S; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: AGUIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, VALOR TOTAL: R$ 1.718.560,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - 046-PE- S; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: S S DA COSTA, VALOR TOTAL: R$ 1.027.689,87 (um milhão e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. REGISTRO DE PREÇOS N.º 202501140005; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - 046-PE- S; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE A MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; DATA DA ATA: 14 de janeiro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: SAMUEL DO N FERREIRA, VALOR TOTAL: R$ 36.838,50 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2025/CPL Beneficiário -: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.536.715/0001-24, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 783.900,00 (Setecentos e oitenta e três mil, novecentos reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90087/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000051/2024-96/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 13/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho- Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 004/2025-SEMED-PMM - Processo nº 26.557/2023/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 016/2024-SEMED/PMM, Objeto: Aquisição de mobiliário para composição de sala de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina e cadeira fixa para auditório; e conjuntos para refeitório, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá/PA. Empresa: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI, CNPJ Nº 31.472.249/0001-23, Valor: R$ R$ 8.894.420,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte reais). Recursos: Erário Federal/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:10/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 009/2025/SEPLAN, Processo Administrativo nº 25.639/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 067/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 444/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de Combustível tipo Gasolina Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, Empresa: J & M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.734.678/0001- 91; Valor em R$ 50.210,00 ( cinquenta mil, duzentos e dez reais) Assinatura 13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 018/2025-SEMAD, Processo nº 050505238.000005/2024-12, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 9004/2024-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 049/2024-CEL/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá/PA, e, Empresa C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI - ME, CNPJ no 12.632.639/0001-79; Valor em R$ 11.514,00 (onze mil, quinhentos e quatorze reais), Assinatura: 14/01/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 017/2025/SEVOP, Processo nº 050505193.000021/2024-79, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90101/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Fornecimento de Tubos de Concreto Armado (PA2) e Materiais Pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA - CNPJ 09.465.044/0001-61; Valor R$ 1.228.360,00 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais) Assinatura 13/01/2025, Vigência: 13/01/2026. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 002/2025/SEVOP, Processo no 050505211.000002/2024-87, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico no 90.002/2024-CEL-SEVOP/PMM, objeto: Contratação de Material Betuminuso Usinado Quente - C.B.U.Q, com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no Município de Marabá/PA (LOTE 01), Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.120.837/0001- 49,; Valor R$ 5.045.726,78 (cinco milhões, quarenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Assinatura 13/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.