DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231213 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-19.10.001. Período: 01/11/2014 a 31/10/2025. Data da Assinatura: 31/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-037. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado130.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de nobreak 120 kVa para o equipamento de ressonância magnética da Policlínica Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 19/12/2024 à 18/12/2025. Assinatura: 19/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-037. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de nobreak 120 kVa para o equipamento de ressonância magnética da Policlínica Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vencedor do certame: Ata Sistemas de Energia Ltda, CNPJ: 07.045.469/0001-96, Valor Global R$ 130.000,00. Adjudicado em 11/12/2024 e homologado em 19/12/2024. Bragança/Pa, 14 de janeiro de 2025 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO G.F DE ARAUJO LTDA- CNPJ: 26.704.936/0001-97 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-SEMED, no valor total de R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Dotação: 2048; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 03 de janeiro de 2025. Vigência 12(doze) meses. Wederson Noiminche Secretário Municipal De Educação EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025-SEMED ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2025, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à Construção do muro da EMEI Cidade Nova, que será executado na Travessa São Paulo, Travessa Aracaju, Travessa Campo Grande e Travessa Potiguar, Bairro Cidade Novo, município de Brasil Novo - PA. Contrato nº 001/2025. Empresa G. F. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ no 26.704.936/0001-97. Data da Assinatura 13 de janeiro de 2025. Início da Execução 20 de janeiro de 2025. Prazo de Execução; 120 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024-SEMED Processado Concorrência Eletrônica n° 011/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora G. F. DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ no 26.704.936/0001-97., R$ 288.500,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais); Brasil Novo-PA, 18 de dezembro de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240486; Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me, Cnpj: 14.929.610/0001-89; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa.; Valor Total: R$ 89.191,00; Vigência: 05/07/2024 à 05/07/2025; Data da Assinatura: 05/07/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. CONTRATO Nº 20240490; Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 102.868,58; Vigência: 10/09/2024 à 10/07/2025; Data da Assinatura: 10/09/2024; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º TERMO ADITIVO CA nº 006/2021 - IAPSM/PMCA. Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021-CPL/PMCA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI - IAPSM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari- PA / INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: VG DAS MERCES CONTABILIDADE - CNPJ: 27.524.906/0001-61. Período: 10/1/2025 a 10/1/2026. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. JAIME DA SILVA BARBOSA - Prefeito. Espécie: 2º Termo Aditivo CA nº 001/2022 - SEMAD/PMCA. Dispensa de Licitação Nº 001/2022-CPL/PMCA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA INSTITUCIONAL NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari- PA / Secretaria Municipal De Administração e Planejamento. Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia Da Informação LTDA - CNPJ Nº 23.729.525/0001-02. Período: 10/1/2024 a 10/1/2025. Amparo Legal: Artigo 107 da Lei n. 14.133/2021. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR - Prefeito. Espécie: 3º Termo Aditivo CA nº 001/2022 - SEMAD/PMCA. Dispensa de Licitação Nº 001/2022-CPL/PMCA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA INSTITUCIONAL NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇ ÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari- PA / Secretaria Municipal De Administração e Planejamento. Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia Da Informação LTDA - CNPJ Nº 23.729.525/0001-02. Período: 10/1/2025 a 10/1/2026. Amparo Legal: Artigo 107 da Lei n. 14.133/2021. JAIME DA SILVA BARBOSA- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-06 SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240506. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90. Objeto: O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Valor total: R$ 255.698,45 (Duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 02/01/2025 até 30/05/2025. Data de assinatura: 02/01/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201002/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-06 SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240506. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 11.801.678/0001-90. Objeto: O objeto do presente instrumento é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ, nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Valor total: R$ 1.068.820,67 (Um milhão sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 02/01/2025 até 30/05/2025. Data de assinatura: 02/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001- 35, no valor total R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 10/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250031 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250031, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621.0001-56, no valor total R$ 4.722,70 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 13/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230546 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 24 de dezembro de 2024. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-061201. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): GERA SYS TECNOINFO LTDA, CNPJ: 11.122.050/0001-68 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Exercício 2025;Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Adm.; 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, ; Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2024.