DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: REC U R S O S PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094173-49 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 963032/2024 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 10/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00004/2025 - 10.01.25 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.610,28. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094173-49 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 963032/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.610,28. Poço Dantas- PB, 7 de janeiro de 2025. JONAS IZIDRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, por meio do site www.potaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DE JOSE DE MOURA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 0024/22; Portaria nº 0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239. E-mail: [email protected]. Edital: http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/; http://www.tce.pb.gov.br/; www.potaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço de José de Moura - PB, 6 de janeiro de 2025. PATRICIA BATISTA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB, por meio do site www.potaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FNDE - CRECHE TIPO 1, NO SÍTIO TORRÕES, ZONA RURAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1096471-84 E TRANSFERE GOV Nº 964248, CELEBRADO ENTRE O MEC - FNDE E MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 29 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 0024/22; Portaria nº 0039/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99655-1239. E-mail: [email protected]. Edital: http://pocodejosedemoura.pb.gov.br/; http://www.tce.pb.gov.br/; www.potaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço de José de Moura - PB, 13 de janeiro de 2025. PATRICIA BATISTA DUARTE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. TP.2.02.01/2022/CPL de Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Oitava, Parágrafo Primeiro, do Contrato Inicial, parágrafo único do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de execução dos serviços de Implantação de Pavimentação de Ruas no Município de Prata-PB, por mais 06 (seis) meses a partir de 11 de junho de 2024. Data da Assinatura: 10 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E REALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. QUE DISPÕE DE ATERRO SANITARIO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA, OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.15.452.2019.2049 - ATIVIDADES DA LIMPEZA PUBLICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 10/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00002/2025 - 10.01.25 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 27.000,00. DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E REALIZAÇÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. QUE DISPÕE DE ATERRO SANITARIO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA, OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E F I S C A L I Z AÇ ÃO ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 27.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município, durante o exercício de 2025. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/01/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 14 de janeiro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2024 A Prefeitura do Município de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67, Endereço: Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000. Representante: Henry Maldiney de Lira Nóbrega, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 2.316.628 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua José Alves Dantas, S/N, Antônio Bento de Morais, Santa Luzia-PB, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal n° 061, de 15 de abril de 2024, e as exigências estabelecidas neste edital, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00035/2024 que objetiva o Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB, C.N.P.J. Nº.: 09.090.689/0001-67. VENCEDORES: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, Item(s): 01 - Valor: R$ 470.600,00 DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Santa Luzia-PB, 7 de janeiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Com Vista A Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços de Exames Laboratoriais Para Unidade Basica de Saude de São Domingos do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00048/2023 - L a Barbosa Junior Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 49.074,98. ASSINATURA: 07.01.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI PARA EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.288.500,00. São Domingos do Cariri - PB, 14 de Janeiro de 2025. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas EPP e Equiparados, para: Aquisição de calçado escolar conforme termo de referência para atender as necessidades da secretaria de educação de São Francisco/PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 29 de janeiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco, 13 de Janeiro de 2025. IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA