DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500205 205 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Contrato de repasse Caixa Econômica Federal nº 1087222-06. VIGÊNCIA: até 13/01/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00002/2025 - 13.01.25 - CHS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 1.349.298,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 27/01/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa-PB, 14 de janeiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução de obras de conclusão da quadra coberta com vestiário (padrão fnde), conforme projeto básico. A Prefeitura Municipal de Sossego-PB, comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2024 às 09h00min (Horário de Brasília), publicado no DOE, no DOU Seção 3, no Jornal A União, no NOM e nos sites: www.sossego.pb.gov.br, www.licitasossego.com.br e www.tce.pb.gov.br, em razão da necessidade de correção na disponibilização do edital no site do TCE-PB. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: contratação de empresa de construção civil para execução de obras de pavimentação, em paralelepípedo e meio fio, da rua eliezer francisco dos santos e rua horácio ferreira no município de Sossego - Pb, conforme projeto básico. A Prefeitura Municipal de Sossego-PB, comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2024 às 11h00min (Horário de Brasília), publicado no DOE, no DOU Seção 3, no Jornal A União, no NOM e nos sites: www.sossego.pb.gov.br, www.licitasossego.com.br e www.tce.pb.gov.br, em razão da necessidade de correção na informação da data de abertura no PNCP e nos portais acima citados. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 7 de janeiro de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Diretora Interna de Processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados aos órgãos da Saúde Municipal de Sousa/PB. Abertura das propostas no dia 29 de janeiro de 2025, às 10:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Diretora Interna de Processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares conforme tabela da ABC Farma. Abertura das propostas no dia 29 de janeiro de 2025, às 08:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 14 de janeiro de 2025. JULIANA DA PAZ DE SÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação da nova Escola Municipal de Ensino Fundamental Lica Duarte localizada na sede do município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 14 de janeiro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20101/2025. DISPENSA N° 00001/2025 - Lei nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel), para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea e a empresa AUTO POSTO VEN EZ A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 36.655.182/0001-86.VALOR: R$ R$ 249.730,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 4.479/2024. O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADES SEDIADAS NA CIDADE DE LONDRINA (PR), QUE FAZEM ATENDIMENTO DE PARTE DO CUSTEIO DO SERVIÇO BIOPSICOSSOCIAL A PACIENTES E FAMILIARES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº4.479/2024. Poderão participar as OSC sediadas até 300 mts do ICL na cidade de Londrina, Estado do Paraná conforme autorizado pelo inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei Municipal nº 4.479/2024 de 05 de dezembro de 2024. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser acessadas a partir de 14/01/2025, no endereço eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br e a documentação de habilitação, deverá ser Protocolada a Rua Frei Rafael Proner nrº 1.457 - centro, até as 08h30min do dia 18/02/2025. Bandeirantes, 13 de janeiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 30/01/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE INSTRUMENTOS E UNIFORMES PARA A FAMUBAN - FANFARRA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES PARA ATENDER A DEMANDA DE INVESTIMENTO DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC (LEI FEDERAL Nº 14.017/2020). A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 14 de janeiro de 2025. Bandeirantes, 13 de janeiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, com capacidade de 5 lugares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde conforme Resolução SESA n° 516/2024, conforme Termo de Referência e Edital. Valor Máximo: R$ 121.376,00. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 15/01/2025 às 09h30 do dia 28/01/2025. Abertura: 28/01/2025 das 09h31 às 09h59. Sessão: 28/01/2025 às 10h. Local: site www.bll.org.br. Tipo Menor Preço por Item. Edital: sites www.boaesperancadoiguacu.atende.net - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Informações: fone: (46) 3537-1208. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Modalidade: Pregão. Edital nº 90002/2025. Forma: Eletronico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: 31 de janeiro de 2025, as 09:00 (nove) horas. Objeto: Aquisicao de Trator e Implementos Agricolas (Semeadeira, Carreta Agricola, Distribuidor de Fertilizante e Mesa Classificadora de Sementes), atraves do Convenio SPOA/SE/MAPA N° 956771/2024-Transferegov.Br n° 005711/2024, para serem Disponibilizados as Associacoes de Produtores Rurais, conforme Lei Complementar N° 110/2019. Valor máximo estimado: R$ 559.704,36 (quinhentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Genero: Bem patrimonial. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereco eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Modalidade: Pregão. Edital nº 90004/2025. Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitacao: 03 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove) horas. Objeto: Aquisicao de Trator Agricola 4 X 4, Plataformado de 80 CV, Equipado com Conjunto Frontal de Lamina e Concha, para ser Disponibilizado para a Associacao de Produtores Rurais de Santa Cruz, conforme Emenda Especial N° 20244074001, em conformidade com a Lei Complementar N° 110/2019. Valor maximo estimado: 310.666,67 (trezentos e dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Genero: Bem patrimonial. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00 horas, e no endereco eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes pelo telefone: (46) 3242-8614 ou (46) 9 9937-0154. A COMISSÃO