DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 14 de janeiro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção de Praça Esportiva no Bairro Jd. Alvorada, no município de Foz do Iguaçu/PR, empreitada por preço global, de acordo com as especificações do Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 30 de Janeiro de 2025 às 09h00horas. O edital e anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - Maiores informações das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, no telefone/ WhatsApp (45) 99907-3410 ou no e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 20 de dezembro de 2024. RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO Responsável de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 OBJETO: Seleção e contratação de empresas que se enquadrem como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar no.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de mobiliário e equipamentos, conforme Termo de Compromisso PAR no 202300260, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 06/2025. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, aos 13 de janeiro de 2025. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento de produtos alimentícios de panificação para o programa municipal pão nosso. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 29/01/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 13 de janeiro de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 2/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ- ESCOLA - MODELO PROINFÂNCIA - TIPO 02 - PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961980/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Rua Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480, neste ato representada pelo Sr. JONATAN LUIZ GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.209.XXX-XX e portador da cédula de identidade n.º 4.119.XXX-X-SSP/PR, residente e domiciliado em Laranjeiras do Sul-PR. Valor Total: R$ 2.429.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024 - PMLS No dia 13 de janeiro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA MODELO PROINFÂNCIA TIPO 02 PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961980/2024, em favor da empresa vencedora, MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 95.404.968/0001-90, com valor global de R$ 2.429.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil Reais). JAISON RODRIGO MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 03/2025. Tipo: Menor Preço por item. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e assemelhados, para fornecimento parcelado, com entregas diárias, destinados às diversas secretarias municipais de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), com abertura marcada para o dia 27 de janeiro de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de janeiro de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 27 de janeiro de 2025. Valor Total: (R$): 439.677,99 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 8 de janeiro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 04/2025. Tipo: Menor Preço por item. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinados a atender as demandas do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com abertura marcada para o dia 27 de janeiro de 2025, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de janeiro de 2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 27 de janeiro de 2024. Valor Total: R$ 793.895,05 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nssa Senhora das Graças, 8 de janeiro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 05/02/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de "Pavimentação Asfáltica de Acesso a Orla do Lago Paineira que encontra-se inserido no Perímetro Urbano de Turismo e Lazer "A" no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR", incluindo serviços preliminares, topográficos, brita graduada, pintura de ligação, revestimento asfáltico em CBUQ, urbanização com execução de calçadas com acessibilidade, sinalização de transito e placa da obra, em virtude do Contrato de Repasse 960155/2024, firmado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal - MTUR/CAIXA e o Município de Nova Prata do Iguaçu-PR. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - PR, 13 de janeiro de 2025. ELIZETE CAVAZIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2024 O Município de Ponta Grossa/PR informa a anulação do pregão eletrônico nº 198/2024, que se realizou no dia 10 de janeiro de 2025, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), que se realizou no dia 10/01/2025, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões para Aquisição de kits de material escolar para os alunos da pré-escola, do primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental matriculados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 14 de janeiro de 2025. JOANA D'ARC PANZARINI EG Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO AZUL - ESTADO DO PARANÁ E O LAR DOS VELHINHOS DE RIO AZUL TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE UM VEÍCULO MODELO CHEVROLET SPIN SM ADAPT ACESS 1.8L, MT, COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE, CAPACIDADE DE 07 (SETE) LUGARES E ADAPTADO PARA CADEIRANTES QUE SERÁ UTILIZADO PELA ENTIDADE EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIÇOS RELACIONADOS AO SETOR DE SAÚDE DOS RESIDENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE RIO AZUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, como sede à Rua Guilherme Pereira, nº 482, inscrito no CNPJ nº 76.963.256/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. LEANDRO JASINSKI, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Manoel Ribas, nº 1907, MD 01, cidade de Rio Azul, Estado do Paraná, CEP: 84.560-000, doravante denominado MUNICÍPIO, e, de outro lado, o LAR DOS VELHINHOS DE RIO AZUL, inscrito no CNPJ sob o nº 79.261.731/0001-40, com sede na Rua Campolim José Ribeiro, nº 994, Centro, Rio Azul, Estado do Paraná, CEP: 84.560-000, na qualidade de organização da sociedade civil, neste ato representada por seu presidente, Sr. LUIZ EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, Agricultor, residente e domiciliado na comunidade de Rio Vinagre, zona rural, no município de Rio Azul, Estado do Paraná, CEP: 84.560-000, doravante denominado de ENTIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 23/2017. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação, em regime de mútua cooperação, tem por objeto a cessão de um veículo modelo SPIN SM ACESS LET 1.8L MT, com rampa de acessibilidade, capacidade de 07 (sete) lugares a adaptado para cadeirantes, que será utilizado pela ENTIDADE exclusivamente para serviços relacionados a acompanhamento em Atividades da Assistência Social da Instituição, ao setor de saúde dos residentes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo, especialmente consultas médicas, encaminhamentos a exames e tratamentos dentro e fora do Estado do Paraná, eventuais idas à postos e estabelecimentos de saúde, farmácias e outras demandas dos idosos abrigados na instituição. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS: Para execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os PARTÍCIPES.