DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011500208 208 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação Municipal de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25 através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 045 de 02 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO a abertura da licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) Nº 2/2025, do tipo "menor preço por item", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 2.810.538,80 (dois milhões oitocentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Início da Sessão Pública: 28/01/2025, às 8:30h (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O acesso ao edital e seus anexos será através da plataforma eletrônica realizadora do certame, outras informações podem ser obtidas, através do Fone: (87) 99607-1871, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Afogados da Ingazeira - PE, 14 de janeiro de 2025. ALEXANDRE HÉLIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo PE 01.2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 01/2025 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das demais Secretarias Municipais, exceto a Secretária de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/01/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ R$ 417.228,90. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo PE 02.2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades das demais secretarias Municipais, exceto a Secretária de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/01/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 331.981,37. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 processo Administrativo PE 03.2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada e continuada de carnes bovinas, suínas e de aves para merenda escolar e atender as necessidades das demais secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 28/01/2025. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 481.861,00. Brejinho - PE, 14 de janeiro de 2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº: 00001/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço. Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. Valor: R$135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Início do Recebimento de envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: A partir do dia 15 de janeiro de 2025. Prazo para análise dos documentos apresentados: Em até 05 (Cinco) dias úteis, em observância ao prazo máximo estabelecido no art. 151 do decreto municipal 141/2023. Local de divulgação do resultado: Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Fim do Recebimento de documentos e proposta de preços: O credenciamento ficará aberto até o dia 31 de dezembro de 2025. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas, Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE, ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 14 de janeiro de 2025. ALESSANDRA SOARES DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no DOU Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 171, quarta-feira, 2 de setembro de 2024, referente a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº. 015/2024; Concorrência nº. 003/2024; ONDE SE LÊ: R$ 359.300,99 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos); LEIA-SE: R$ 358.311,25 (Trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Gameleira/PE, 14 de janeiro de 2025. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 174, segunda- feira, 9 de setembro de 2024, referente ao EXTRATO DO CONTRATO 015/2024 - PMG; ONDE SE LÊ: R$ 359.300,99 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos), LEIA-SE: R$ 358.311,25 (Trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Gameleira/PE, 14 de janeiro de 2025. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2024. ADESÃO 001/2024 Fundo Municipal De Saúde Adesão À Ata de Registro De Preços Nº 001/2024. CONTR AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde De Jatobá/PE. CONTRATADO(A): RR MEDICAL LTDA. CNPJ Nº: 33.202.407/0001-50. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de Medicamentos de Ordem Judicial e outros, aplicando-se o desconto da Tabela CMED/ANVISA , para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, pelo período de 12 meses. VALOR: 2.426.783,02. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Lívia do Carmo Faustini de Araújo -Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 1/2025 Objeto - Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social, outrossim, para a Secretaria de Administração e Agricultura deste Município. Valor máximo admitido: R$ 5.374.196,41 (cinco milhões trezentos e setenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). Data e hora da abertura: 27/01/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 13 de janeiro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME Processo Nº 1/2024/FME A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Nº 001/2025 Informa Que, Devido A Motivos Técnicos, Haverá Alteração na Data do Certame; ONDE SE LÊ: Início do acolhimento das propostas: dia 13/01/2025 até as 08h do dia 22/01/2025. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 22/01/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 22/01/2025. Pesqueira - PE, 09 de janeiro de 2025. Paulo Fernandes Dos Santos Pregoeiro. LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas: dia 16/01/2025 até as 08h do dia 27/01/2025. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 27/01/2025. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 27/01/2025. Pesqueira - PE, 14 de janeiro de 2025, JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N º 565/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº 226/2024 - Pregão Eletrônico nº 066/2024. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE, CNPJ nº 06.081.158/0001-10. CONTRATADO: KAIKE SIQUEIRA DAMASIO, CNPJ n° 33.478.779/0001-04. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 565/2024, celebrado em 11/12/2024, cujo objeto é a PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES, LANCHES E COFFEE BREAKS para atender às demandas recorrentes de suporte alimentar em eventos institucionais e formações educacionais, promovidos pela Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Distrato/Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024 PA nº 292/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de PÃO DE SAL TIPO SEDA, BOLO TIPO FATIA E PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em conformidade com às diretrizes do FNDE/PNAE, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Devido a alterações no edital, fica suspenso o presente certame POR TEMPO INDETERMINADO. Petrolina/PE, 14 de janeiro de 2025 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1/2025 . Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a composição de gêneros da Merenda Escolar com a finalidade de atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé/PE Para o exercício 2025. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.096.636,16. Recebimento das Propostas até o dia: 27/01/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 13 de janeiro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira