DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de fevereiro de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0270/23, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Data de assinatura: 18 de Dezembro de 2024. Prazo: 3 meses. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 26/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 504/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção do Complexo Areninha, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Fenízio Marchini, s/nº, bairro Penha do Rio do Peixe, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro e o ofício da secretaria de obras, resolvem aditar o Contrato nº 026/24, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1o,Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATADA: INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor do Aditamento: R$94.519,12 (noventa e quatro mil quinhentos e dezenove reais e doze centavos). Valor da supressão: R$11.069,80 (onze mil sessenta e nove reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 27 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025, Processo nº 0170/2024, Dispensa nº 001/2025. Contratante: O Município de Itapuí. Contratada: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - CNPJ nº 52.941.614/0001-71. Objeto: Prestação de serviços na área médica, nos PSF´s e no Pronto Socorro do Município. Vigência: até 06 meses. Valor total: R$ 4.661.748,42. Data: 02/01/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 0170/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área médica, nos PSF´s e no Pronto Socorro do Município. Contratada: Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus - CNPJ nº 52.941.614/0001-71. Valor contratado: R$ 4.661.748,42. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, VIII. Itapuí, 2 de janeiro de 2025. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 1/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de João Ramalho. Detentora da Ata: Sacolao do Bananeiro LTDA. -ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 36/2024 - Processo nº 122/2024. Objeto: Registro de Preços de produtos de panificação. Prazo de Vigência 1 ano. Total do proponente R$205.748,00. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025 Ata de Registro de Preço nº 2/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de João Ramalho. Detentora da Ata: Lyncon Matheus Silva de Paula 51923212800, Modalidade: Pregão Eletrônico 36/2024 - Processo nº 122/2024. Objeto: Registro de Preços de produtos de panificação. Prazo de Vigência 1 ano. Total do Proponente R$162.561,00. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para o Centro de Saúde. Data da Realização: 28/01/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. LUZINETE DE SOUZA LIMA Encarregada do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente a Pregão Eletrônico nº 274/2024, publicado no DOU de 20-12-2024, Seção 3, página 345, cujo objeto é, Aquisição de biscoito tipo rosquinha, suco concentrado adoçado e outros, destinado à Unidade de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social. Processo SEI nº 42896/2024, sofreu alterações em seu corpo de acordo com o Termo de Rerratificação do Edital o qual está disponível. A abertura fica prorrogada para o dia 30 de janeiro de 2025, às 09:30 horas. As alterações estão disponíveis no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico). GERMANO HÉLIO SGARIONI Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE SANITIZANTE PARA DESINFECÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS OFERTADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Recebimento da Proposta Eletrônica: 29 de janeiro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão: 29 de janeiro de 2025, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor Máximo para contratação: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 7 de janeiro de 2025. FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município torna público o pregão eletrônico 001/2025 - Objeto: Fornecimento de pneus. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 hrs do dia 28/01/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs. O Município torna público o pregão eletrônico 002/2025 - Objeto: Fornecimento de Material Didático. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 hrs do dia 29/01/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs. Em 14 de janeiro de 2025. ANTONIO ROBERTO PEREIRA Agente Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Supressão - Concorrência Eletrônica n° 7/2024 - Processo Administrativo nº 114/2024 - Contrato n° 88/2024. Objeto: "Execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada na rua Primavera e Rua Ipiranga - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco/SP, de acordo com o contrato de repasse: CR 925709/MCIDADES/2021 - Operação: 1082328-02". Finalidade: diminuir o valor previsto no contrato em 0,11% (zero vírgula onze por cento), diminuindo ao valor do contrato a quantia de R$ 527,27 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). O valor global do contrato passa a ser de R$ 478.972,73 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), conforme mudança dos valores unitários descritos a seguir. Item 3.9 - SINAPI-93367 - Reaterro mecanizado de vala com escavadeira hidráulica (capacidade da caçamba: 0,8 m³/Potência: 111 Hp), Largura de 1,5 a 2,5 m, profundidade até 1,5 m, com solo (sem substituição) de 1ª categoria, com compactador de solos de percussão. AF_08/2023 - Valor da proposta: R$ 30,62 - Valor ajustado: R$ 29,49; Item 3.11 - SINAPI-99290 - Base para poço de visita retangular para drenagem, em alvenaria com blocos de concreto, dimensões internas = 1,5x1,5 m, profundidade = 1,40 m, excluindo tampão. AF_12/2020_PA - Valor da proposta: R$ 3.825,17. Valor ajustado: R$ 3.824,63; Item 7.6 - SINAPI-94293 - Execução de sarjetão de concreto usinado, moldada in loco em trecho reto, 100 cm base x 20 cm altura. AF_06/2016 - Valor da proposta: R$ 210,31. Valor ajustado: R$ 206,58. Ribeirão Branco/SP, 07 de janeiro de 2025. Antonio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº024/2024. CONTRATANTE: Município de Ribeirão dos Índios. CONTR AT A D O : TUCANO'S TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM CBUQ COM ESPESSURA DE 3CM". Assunto: Prorrogação do CONTRATO por mais 60 (sessenta) dias, de 07 de janeiro de 2024 até 08 de março de 2024. Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais. Ribeirão dos Índios, 14 de janeiro de 2025. Valdeci José Fernandes, Prefeito D ES P AC H O Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 034/2024. Considerando a manifestação da Pregoeira e da Equipe de Apoio, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, com base art.71, §3º, da Lei n.14.133/21, determino a notificação das empresas licitantes participantes, para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 03 (três) dias úteis, Ao final do prazo, com ou sem manifestação, determina que o processo seja enviado a este Gabinete, para decisão final. Ribeirão dos Índios-SP,14 de janeiro de 2025. VALDECI JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADM. 104/2024 Encontra-se aberto o procedimento citado para Contratação de seguradora ou corretora especializada em seguro veicular com emissão de apólice devidamente autorizada pela SUSEP para cobertura de seguro veicular da frota do município de São Francisco/SP, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 15/01/2025, às 9h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 30/01/2025, às 8h00min. Data da Sessão: 30/01/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da BLL. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 14 de janeiro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito