DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Vicente, 31 de dezembro de 2024. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Processo Administrativo nº 9850/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza interna e oxi- sanitização em veículos automotores com fornecimento de peças e materiais, para a Secretaria de Educação e Secretaria de Mobilidade Urbana, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Publicado no D.O.U em 16 de Dezembro de 2024,Seção 3. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO da sessão agendada para 10/01/24 às 09h00. - Motivo: Readequação do Edital e do Termo de Referência. São Vicente, 9 de janeiro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 Processo Administrativo nº 11018/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de apoio pedagógico para os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática destinado aos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Municipal de Ensino de São Vicente, acompanhado de Assessoria/Formação Pedagógica e Recursos Digitais, pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O presente certame está suspenso para readequações no Edital. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 9 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/24 Processo Administrativo nº 4771/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva e corretiva em caixa d'água e desinfecção, desinsetização, desratização, descupinização e combate a pragas em geral, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições do edital e termo de referência e seus anexos. Recebimento das propostas: Das 10horas do dia 10/01/2025 até 16horas 03/02/2025. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 04/02/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 04/02/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 9 de janeiro de 2025. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 Processo Administrativo nº 32041/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A G.C.M., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Motivo: por razões de interesse público e conveniência administrativa São Vicente, 9 de Janeiro de 2025. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações - DECOMLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA EXTRATOS DE CONTRATOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. TOTAL DO VENCEDOR R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.756.514/0001-35, doravante denominada CONTRATADA , CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais) JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LICITA MED LTDA, CNPJ: 51.972.983/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 8.774,00 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - P R E F E I T O. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 23.925,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PLACIDO - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.123.729/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, CNPJ: 29.765.537/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 4.000,00 (quatro mil reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEITO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.377.937/0001-06, doravante denominada CONTRATADA , CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - P R E F E I T O. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE VEM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Juliano Vigilato Guiro, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA, CNPJ: 15.804.087/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 10 de janeiro de 2025. R$ 5.480,00 (cinco mil e oitocentos reais). JULIANO VIGILATO GUIRO - PREFEIT O. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 Processo Licitatório N° 209/202 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP Através de Seu Representante Legal, vem publicar a quem se interessar a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico N° 40/2024, Processo Licitatório N° 209/2024 edital de licitação n° 57/2024, cujo objeto é aquisição de materiais hospitalares e equipamentos para o pronto atendimento médico municipal de tupi paulista DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, proveniente de uma emenda parlamentar do deputado arlindo chinaglia em conformidade com o termo de referência do edital sendo a (s) seguinte (s) empresa (s) e valores: EMPRESA B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | VALOR R$ 870,00 - EMPRESA E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA VALOR R$ 7.950,00 - EMPRESA LICITA MED LTDA VALOR R$ 8.774,00 - EMPRESA M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES VALOR R$ 23.925,00 - EMPRESA PLACIDO - COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA VALOR R$ 728,00 - EMPRESA R.E. DA SILVA E SILVA LTDA VALOR R$ 4.000,00 - EMPRESA RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA VALOR R$ 15.600,00 - EMPRESA SOUZA E MASTELLINI LTDA VALOR R$ 5.480,00. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01 - Termo de fomento n° 135/2024 - Processo Nº 9336/2024 - DISPENSA CHAM n° 153/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e Gaiato. Para prorrogação de prazo e alteração do plano de trabalho Contratada: GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Vigência: 11/09/2025 a 30/11/2025 - Assinatura: 20/12/2024.