DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 PMC O Município de Capela, Estado de Sergipe, através da Prefeitura, torna público para conhecimento dos interessados o aviso da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR 2025, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resoluções do FNDE atualizadas, conjuntamente com as regras gerais e especiais previstas no Edital. Dotação Orçamentária: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche. Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala de Licitações, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela/SE - CEP 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 7:30h às 13:30h, site: www.capela.se.gov.br ou através do email: [email protected], e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues em 04/02/2025 às 09h00min, no endereço supracitado. Parecer nº 01/2025. Capela/SE, 13 de janeiro de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PMI PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica 07/2024. OBJETO: reforma do mercado municipal edson menezes melo de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo i deste instrumento conforme contrato de repasse ogu nº 954272/2023 - operação 1091908-27 - programa desenvolvimento regional, territorial e urbano. CONTRATADA: POSTO LS LTDA, HJS - PERFURACAO DE POCOS, CONSTRUCAO, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.265.400/0001-40, sediado(a) na ROD BR 101 KM 107, 000 - , São Cristóvão - Sergipe - 49100-000. VALO R GLOBAL: R$ 1.786.265,38 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) VINGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 - EXECUTIVO; ORGÃO - 2 - Prefeitura Municipal De Itabi; 2008 - Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Urbanos; 20.605.0002.1045 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação Do Mercado Municipal; 4490.51.00.00 - Obras E Instalações; Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17063110/17100000; Data: Itabi/SE, 14 de janeiro de 2025/ Assinatura: GABRIELLA DE SÁ SOUSA BATALHA/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 29/01/2025, às 08h. SITE: https://www.comprasbr.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Na licitação para registro de preços não é necessária a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários somente será exigida para a formalização do contrato ou de outro instrumento hábil. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 [Registro de Preços] e Decreto Municipal nº 36, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.comprasbr.com.br/ Laranjeiras, 14 de janeiro de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 Espécie e data: Extrato do Nono Aditivo ao Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 09 de janeiro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNP nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Brício Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a contar da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 90 (noventa) dias, a partir de 10 de janeiro de 2025 até 10 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PMBS - BS 001/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para Locação de 01(um) veículo tipo utilitário: Caminhonete cabine dupla, capacidade para 5 passageiros, com caçamba de lata com capacidade de 1.000 kg, Motorização mínima 2.2 L 16V turbo diesel, potência mínima 180 cv, tração 4x4, transmissão automática/sequencial de 6 velocidades, direção hidráulico com regulagem , ar condicionado, freios ABS, Airbag duplo, controles de tração e estabilidade, trava elétrica, banco de couro com ajuste de altura, computador de bordo, entrada USB, radio, para prestação de serviço a Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão dia 28/01/2025, às 07h30minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em, 14 de janeiro de 2025 GILCIA FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para o fornecimento de alimentação escolar aos alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Paraíso através da Secretaria Municipal de Educação e Juventude. Data de abertura: 27/01/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br/portaldecompraspublicas.com.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 14 de janeiro de 2025 ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação