DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011500036 36 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 da Lei 13.445/2017, WILKENSON HILAIRE - G308983-4, natural de Haiti, nascido em 3 de maio de 1976, filho de Roseneus Hilaire e Elza Cenatus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413076/2023). Despacho Nº 9/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: MENA KUANZAMBI JOSEFINA LUVUMBO PAULO Processo: 235881.0406750/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, a MENA KUANZAMBI JOSEFINA LUVUMBO PAULO - F529903-5, natural de Angola, nascida em 21 de novembro de 1985, filha de Paulo Miguel e de Sita Helena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406750/2023). Despacho Nº 10/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: WILLIO MONFLEURY Processo: 235881.0433726/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024., que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, a WILLIO MONFLEURY - G028836-Q, natural de Haiti, nascido em 7 de novembro de 1984, filho de Philippe Monfleury e Philomene Raymond, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0433726/2023). Despacho Nº 15/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: QUISHA ROSANE RODRIGUES SEABRA Processo: 235881.0517204/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.168, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, a QUISHA ROSANE RODRIGUES SEABRA - F703899-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 3 de dezembro de 2016, filha de Quintino Augusto Co de Seabra e Mirza Rodrigues Embalo Seabra, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0517204/2024). Despacho Nº 17/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: HAMZA ALAAELDIN MOHAMED AHMED METAWEA Processo: 235881.0533541/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.271, de 25 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a HAMZA ALAAELDIN MOHAMED AHMED METAWEA - F889842-G, natural de Egito, nascido em 17 de dezembro de 1989, filho de Alaaeldin Mohamed Ahmed Saad Metawea e Fatma Elsayed Mohamed Salem, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533541/2024). Despacho Nº 18/2025/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: INFLUENCE OGBEBOR Processo: 235881.0433436/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, a I N F LU E N C E OGBEBOR - F325244-G, natural de Nigéria, nascido em 1 de outubro de 1988, filho de Osaro Ogbebor e Patiance Ogbebor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433436/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO PORTARIA Nº 4.503, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.014954/2022-44, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ABRÃO AUGUSTO INTEIE, de nacionalidade guineense, filho de Augusto Inteie e de Domingas Djassi Inteie, nascido na República da Guiné-Bissau, em 4 de agosto de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.501, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.007918/2023-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MIGUEL VEDIA IBARRA, de nacionalidade boliviana, filho de Victoriano Vedia Nunez e de Angela Ibarra Ortega, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 9 de agosto de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.502, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.000973/2023-74, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JONATHAN STEVENS GONZALES PRIETO, de nacionalidade colombiana, filho de Luis Alberto Gonzalez e de Adriana Norelly Prieto, nascido na República da Colômbia, em 29 de fevereiro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.504, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMAD KOMAYHA - F457011-4, natural do Líbano, nascido em 23 de outubro de 1985, filho de Hasib Komayha e Itaf Komayha, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569999/2024); ARA HARUTYUNYAN - G027145-L, natural da Rússia, nascido em 20 de abril de 1987, filho de Hrachya Yeghisi Harutyunyan e Anzhelika Zaven Davidyan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0538966/2024); BIG GABRIEL - G056796-4, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1987, filho de Gabriel Camelus e filho de Clautilde St Louis Gabriel, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0496104/2024); CASSIONE AGOSTINHO CA - G254561-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em 6 de fevereiro de 1987, filho de Agostinho Ca e filho de Maria Dju, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0497035/2024); CEDRIC WILLIAM STEINMETZ - G046106-O, natural de França Metropolitana, nascido em 11 de setembro de 1983, filho de Philippe Louis Claude Steinmetz e de Anne Marie Helene Latreille, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0501434/2024); CRISTIAN DAMIAN OCHOA CAMPO - G151358-9, natural da Colômbia, nascido em 18 de dezembro de 1987, filho de Carlos Julio Ochoa Avendano e Julia Campo Olaya, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0538594/2024); DARLENIS MARIA TORRES PENA - G312075-Q, natural de Cuba, nascida em 7 de abril de 1990, filha de Sérgio Rafael Torres Rubio e de Marbelis Pilar Pena Fernandez, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0499381/2024); DERLINY WILLIAMNA PEREZ FUENTES - F033108-C, natural da Venezuela, nascida em 12 de novembro de 2001, filha de Carlos Jose Perez e Damarys Tabita Fuentes de Perez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0541809/2024); DJENANE GUSTAVE - V949767-4, natural do Haiti, nascida em 8 de abril de 1988, filha de Acedy Gustave e Anacelle Delafrance, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0543520/2024); DOMINGOS GUERRA FILIPE - V939180-5, natural de Angola, nascido em 11 de novembro de 1991, filho de Antonio Filipe e Maria de Fátima Malo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0562795/2024); DONALD PETIT HOMME - G452290-S, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de dezembro de 1986, filho(a) de Prince Petit-Homme e filho(a) de Anaise Losier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0534766/2024); EDMON SENOT - G195636-0, natural de Haiti, nascido em 18 de março de 1976, filho de Anilus Senot e de Viergeline Thelegrine, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0546754/2024); EDNER BLANC - G244770-O, natural do Haiti, nascido em 14 de agosto de 1988, filho de Majeune Blanc e Charite Dortin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0536396/2024); EDRICE DARELUS - G304452-I, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de abril de 1988, filho(a) de Elius darelus e filho(a) de Francoise Servius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0532993/2024); ELPIDIO BORROTO GONZALEZ - G164935-D, natural de Cuba, nascido em 27 de julho de 1987, filho de Elpidio Borroto Diaz e Marlene Gonzalez Hernandez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0543643/2024); ENESE LABADY - V699046-V, natural do Haiti, nascida em 23 de janeiro de 1983, filha de Enel Labady e Marie Denise Saindonel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0538220/2024); FELINDA FRANCOIS GABRIEL - G430385-2, natural de Haiti, nascida em 7 de março de 1995, filha de Daniel Francois e de Fenilia Derivert, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0495194/2024); FREDELIN DANTEX AUBAT - G172864-E, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de 1981, filho de Dantex Aubat e Adrienne Theodor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0552189/2024); GABRIELLA FABOZZI - G173540-Z, natural de Itália, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1989, filho(a) de Domenico Fabozzi e filho(a) de Cinzia Costanzo, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0528490/2024); JEAN EDNER FILS AIME - G442745-J, natural de Haiti, nascido em 6 de dezembro de 1988, filho de Luc Fils Aime e de Aline Alorient, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0494274/2024); JEAN MARY DELIMA - G402082-S, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1993, filho de Romain Delima e Marie Cilenie Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0553474/2024); JESSICA MILENA RUIZ DIAZ VERA - V972978-8, natural do Paraguai, nascida em 17 de junho de 1991, filha de Edilio Ramon Ruiz Diaz e Elvira Josefina Vera, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0530104/2024); JONAS ALCIME - V944353-J, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro de 1984, filho de Fadius Alcime e Edilia Mondelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544104/2024); JULIETA PEREIRA MANGA - F733180-T, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de março de 1985, filho(a) de AMPADJARMA PEREIRA e filho(a) de ATCHENGO SAMBU, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0531269/2024); JULIO ANTONIO PORTELLES RICARDO - F683647-L, natural de Cuba, nascido em 23 de julho de 1997, filho de Julio Cesar Portelles Pena e Lesvia Maria Ricardo Ricardo, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0464479/2024); KETIA DEROGENE - G454630-K, natural de Haiti, nascida em 11 de janeiro de 1995, filha de Rodrigue Derogene e Antoinnise Fabien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0550129/2024); KEVIN BRYAN WILLIAMS - V833409-0, natural dos Estados Unidos, nascido em 16 de março de 1973, filho de Kevin Williams e filho de Kristina Moyer Williams, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0496377/2024); LEANDRO ESSAMAI PEREIRA MANGA - F584596-E, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 5 de fevereiro de 2000, filho(a) de Lembem Essamai Manga e filho(a) de Julieta Pereira, residente no Estado do Ceará (Processo 235881.0530544/2024); LEONIE MOTILA JEAN BAPTISTE - F201701-G, natural do Haiti, nascida em 28 de dezembro de 1988, filha de Gabriel Jean Baptiste e Clairzumene Louime, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0564831/2024);