DOU 15/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011500037 37 Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 LISANE SAINTELIA SIDOR - F082100-3, natural de Haiti, nascida em 30 de dezembro de 1982, filha de Will Saintelia e Marizane Registre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0547496/2024); LUZ ELIDA SANCHEZ CARDONA - F256914-I, natural da Colômbia, nascida em 21 de janeiro de 1991, filha de Oswaldo Sanchez Torres e filha de Martha Patricia Cardona Salas, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0498684/2024); MALAK KOUMAYHA - F916762-R, natural do Líbano, nascida em 26 de setembro de 1992, filha de Ali Koumayha e Souraya Koumayha, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0570010/2024); MAMADOU SOUARE - G448851-R, natural de Senegal, nascido em 27 de março de 1985, filho de Abdoulaye Djibril Souare e Oureye Thiam, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0537765/2024); MARAWAN MOHAMED ABDULKARIM YAHIA - F729955-9, natural do Egito, nascido em 28 de outubro de 1994, filho de Mohamed Abdulkarim Yahia e Ragaa Farouk Aly Hassan, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0530073/2024); MARIIA PANINA - F391940-B, natural de Rússia, nascido(a) em 15 de abril de 1994, filho(a) de VIktor Panin e filho(a) de Aleksandra Talte, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0464904/2024); MOHAMAD CHEHADE - F355208-2, natural do Líbano, nascido em 24 de junho de 1982, filho de Mahmoud Chehade e Ragheda Kanso, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0569299/2024); NATALIA VASHCHENKO - F888588-9, natural de Rússia, nascida em 15 de janeiro de 1994, filha de Ivan Felger e de Elena Felger, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0536906/2024); NIKITA VASHCHENKO - F888597-8, natural da Rússia, nascido em 29 de novembro de 1992, filho de Aleksandr Vashchenko e Oksana Vashchenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0539292/2024); RAHIMA EL HAOUARY - F807096-9, natural de Marrocos, nascida em 8 de novembro de 1998, filha de Abdeslam Ben Mohamed e Amina Bent Abdellah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0567896/2024); RANI INGHOI IMBANA INSUMBO - F891060-6, natural de Guiné-Bissau, nascida em 3 de março de 1983, filha de Jaime Imbana e Segunda Imbali, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550863/2024); ROKHAYATOU DIENG - F091013-Y, natural de Senegal, nascida em 19 de abril de 1977, filha de Mar Dieng e Ngone Seck, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0534764/2024); ROSITA BRUNACHE MICHEL - G458496-F, natural do Haiti, nascida em 29 de fevereiro de 1988, filha de Emilio Brunache e Denise Adme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550896/2024); SALIOU FALL - G394028-E, natural do Senegal, nascido em 20 de dezembro de 1995, filho de Ibrahima Fall e Marieme Loum, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0553417/2024); STEPEN KWEKU DARKO - F143471-H, natural de Gana, nascido em 5 de dezembro de 1992, filho de Bismark Yaw Odei e Mary Ama Addo, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0548006/2024) e WILBERT SIDOR - G217716-X, natural do Haiti, nascido em 17 de março de 1978, filho de Hebert Sidor e Lucile Jean, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0544079/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Star Wars: Hunters (Estados Unidos - 2024) Título Original: Star Wars: Hunters Produtor(es)/Criador(es): Zynga Distribuidor(es): Sony, Microsoft, Steam and Nintendo digital platforms Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Computador (PC), Nintendo Switch, Android e iOS Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000003/2025-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Feios (Estados Unidos - 2024) Título Original: Uglies Categoria: Longa-metragem Diretor(es): McG Produtor(es)/Criador(es): Michelle Aseltine Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002595/2024-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: PGA TOUR 2K25 (Estados Unidos - 2024) Título Original: PGA TOUR 2K25 Produtor(es)/Criador(es): 2K Distribuidor(es): S2GO do Brasil, Playstation, XBOX & PC digital distributors Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002769/2024-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O melhor prato (Brasil - 2022) Título Original: O melhor prato Categoria: Programa de TV Diretor(es): Carlos Eduardo Hansch Pereira Produtor(es)/Criador(es): O Melhor Prato Produções Ltda. Distribuidor(es): Astarte Produtora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003068/2024-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vida de Merendeira (Brasil - 2024) Título Original: Vida de Merendeira Categoria: Programa de TV Diretor(es): Renata Diniz Pinto Roquete, Otavio Chamorro Mendoza Produtor(es)/Criador(es): BSB Serviços Cinegroup Ltda., Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas Distribuidor(es): Astarte Produtora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003070/2024-28 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Especial Amigas (Brasil - 2024) Título Original: Especial Amigas Categoria: Show Musical Diretor(es): Celso Bernini Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.003391/2024-22 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Especial de Natal - The Masked Singer Brasil (Brasil - 2024) Título Original: Especial de Natal - The Masked Singer Brasil Categoria: Especial Diretor(es): Marcelo Amiky Produtor(es)/Criador(es): Patrícia Gonçalves Finamore Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003442/2024-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Desobediência de Gênero (Brasil - 2024) Título Original: Desobediência de Gênero Categoria: Obra seriada Diretor(es): Diego Baraldi Produtor(es)/Criador(es): Diego Baraldi Distribuidor(es): Paralelo 15 Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.003476/2024-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO