DOE 15/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº010 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA 40/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.000245/2025-76, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de QUIXADA/CE, durante o período de 02/01/2025 a 15/01/2025, concedendo-lhes diária(s) e meia, com fundamento no Decreto Estadual n° 35.922, de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. | VALOR | ACRÉS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAYANE XAVIER DE BRITO | CHEFE DE POSTO | II | QUIXADA/CE - | 02/01/2025 à 15/01/2025 |
13.5 | R$ 131,43 | R$ 1.774,31 | R$ 0,00 | R$ 1.774,31 |
| FERNANDO BRUNO SANTIAGO OLIVEIRA |
VISTORIADOR | II | QUIXADA/CE - | 02/01/2025 à 15/01/2025 |
13.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
II | QUIXADA/CE - | 02/01/2025 à 15/01/2025 |
13.5 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 1.774,31 |
*** *** * PORTARIA Nº71/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no SUITE de NUP 08012.104007/2024-58, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2650/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Camocim, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/12/2024 a 13/12/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2025.
Marcelo Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº71/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON PARENTE OLIVEIRA | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 10 | 0 | 500,00 |
| ANTONIO TALVANE DE ALBUQUERQUE | Membro | 40,00 | 60,00 | 10 | 0 | 400,00 |
| TOTAL | R$ 900,00 |
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº006/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2025-DPR, 07 DE JANEIRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
PASSAGENS TOTAL |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Gilson Saboia de Souza | Assistente Operacional | 10170 | II | 14.01.2025 a 28.01.2025 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 457,47 |
2.805,60 |
| José Viana Rodrigues Filho | Assistente Operacional | 10591 | II | 15.01.2025 a 29.01.2025 |
Fortaleza/ Juazeiro do Norte/Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 457,47 |
2.805,60 |
| Antônio Davi Gomes da Silva | Assistente Operacional | 10578 | II | 17.01.2025 a 31.01.2025 |
Fortaleza/Juazeiro do Norte |
15 | 161,94 | 2.429,10 231,15 |
2.660,25 |
PORTARIA Nº008/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JONIEL CORREIA ANTONINO , Auxiliar Operacional, matrícula nº 10632, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 18.01.2025 a 31.01.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.267,16 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Sobral no valor de R$ 83,19 (oitenta e três reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.350,35 (dois mil trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº009/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ SANCLEY TAVARES , Assistente Condutor, matrícula nº 10552, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 19.01.2025 a 31.01.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 13 (treze) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 2.105,22 (dois mil cento e cinco reais e vinte e dois centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte no valor de R$ 231,15 (duzentos e trinta e um reais e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.336,37 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
CNPJ: 02.003.575/0001-93. REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB NIRE – 23300020162. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº007/2024.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº007/2024 DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024. (LAVRADAS SOB FORMA SUMÁRIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº6.404/76 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131).
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, CNPJ: 02.003.575/0001-93, situada na Rua Senador Jaguaribe nº 501, Bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 30 de dezembro de 2024 às 14:00h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto