DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:7490368E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 13.01.020/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA

NOME CARGO
CPF Maria do Socorro Vieira da Silva Coordenador de Assistência Social em Saúde 608.xxx.xxx-00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:017458E3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 13.01.027/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA NOME CARGO
CPF Tiago Cavalcante de Souza Diretor da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS 059.xxx.xxx-36

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0CEB6774

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 13.01.015/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA NOME CARGO
CPF Danielle Ferreira de Souza Assessor Técnico Especial 022.xxx.xxx-36

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:7CCA1220

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 13.01.02/2025. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 99.283,54 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D37E6577

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO