DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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Extrato de Contrato nº 13.01.04/2025. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 191.332,59 (cento e noventa e um mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Thiago Marco Barros Maia.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EAFD583A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 13.01.03/2025. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 109.909,05 (cento e nove mil novecentos e nove reais e cinco centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Djair Antônio Andrade Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2025.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:663A3D01

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.01.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 13.01.05/2025. Pregão Eletrônico Nº 2023.09.21.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisições de suplementos alimentares, dietas e produtos especializados em nutrição, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 649.999,87 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2025. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Djair Antônio Andrade Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2025.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:099FE130

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 13.01.033/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SMARH/ AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA- AMASBAR

NOME CARGO
CPF Raphael Duarte Silva Lima Assessor Técnico em Licenciamento Ambiental 004.xxx.xxx-29

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha e seu fundo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:23E71A7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA 116/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e: CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pelo candidato SALVIANO RODRIGUES DOS SANTOS aprovado para o cargo de Vigilante; CONSIDERANDO a solicitação formal apresentada pela candidata VICÊNCIA MARIA DE SOUZA SILVA, aprovada para o cargo de Assistente Social; RESOLVE: Art. 1º Aceitar a desistência do candidato SALVIANO RODRIGUES DOS SANTOS aprovado para o cargo de Vigilante, conforme solicitado formalmente à Secretaria de Administração e Cidadania, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. Art. 2º Aceitar a desistência da candidata VICÊNCIA MARIA DE SOUZA SILVA, aprovada para o cargo de Assistente Social, conforme solicitado formalmente à Secretaria de Administração e Cidadania, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. Art. 3º Determinar que a desistência será considerada a partir da data de publicação desta portaria. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Barro/CE, 15 de janeiro de 2025.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal