DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:4B2D97EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250107.0035/2025
Portaria nº 250107.0035/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE SALES/CE
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS, portador do RG 20078439706 SSP/CE, com CPF de n° 057.642.483- 88, Coordenador de Administração e Finanças DAS 4, junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de Campos Sales/CE.
Art 2° Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda as necessárias anotações na ficha de assentamento funcional do servidor; Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 01 (primeiro) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 07 (sete) do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte cinco).
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:08379864
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250106.0022/2025
PORTARIA Nº 250106.0022/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor RODRIGO ARAÚJO MIRANDA, portador do RG 2005034061047, com CPF de n° 032.321.793-12, para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:B59CC59C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250106.0023/2025
PORTARIA Nº 250106.0023/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora ALINE ARRAIS DE OLIVEIRA LIMA, portadora do RG 2001021000556, com CPF de n° 000.649.883-33, para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria