DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:82D75EE8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250106.0020/2025
PORTARIA Nº 250106.0020/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Departamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a senhora MARIA ADELIA DE LIMA CARVALHO, portadora do RG 2008371373-0, com CPF de n° 056.497.573-72, para exercer o cargo de Diretora de Departamento DAS 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 06 (seis) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:2F500475
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250107.0033/2025
PORTARIA Nº 250107.0033/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 1 JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e o Art.1º da Lei nº 548 de 20 de janeiro de 2017, pela presente:
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor, PAULO SÉRGIO ANDRADE PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 111.902.723-34 e portador do RG nº 91002255840 SSP/CE para exercer o cargo de Diretor de Departamento - DAS – 1 junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Campos Sales/CE.
Art 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional o servidor;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:6051748A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250107.0034/2025
PORTARIA Nº 250107.0034/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA – DAS 2 JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e o Art.1º da Lei nº 548 de 20 de janeiro de 2017, pela presente:
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a senhora, FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 020.586.873-88 e portadora do RG nº 2003032063542 SSP/CE para exercer o cargo de Assessora Técnica - DAS – 2 junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Campos Sales/CE.
Art 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional o servidor;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).