DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora TATIANA NOGUEIRA BEZERRA, portadora do RG 2008386834-2, com CPF de n° 065.851.983-28, para exercer o cargo de Diretora de Departamento DAS 2, junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:A59E2277

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº 250113.0042/2025

PORTARIA Nº 250113.0042/2025

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Departamento da Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;

Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;

Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a senhora KARINE GONÇALVES RIBEIRO portadora do RG 3698982, com CPF de n° 065.927.933-92, para exercer o cargo de Diretora de Departamento DAS 2, junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:E32F2FDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA Nº.250110.0039 /2025-GAB.

Portaria nº.250110.0039 /2025-GAB.

Dispõe sobre a nomeação de Membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, estado do Ceará, e dá outras providências.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a realização da eleição para escolha de membros do Conselho Tutelar de Campos Sales, e disposições gerais;

CONSIDERANDO que a eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares segue os regramentos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal nº 736/2023 que estabelece a nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO a apuração e contabilização dos votos, bem como a proclamação do resultado final de escolha, respeitados os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2023-CMDCA e a legitimidade suplência;

CONSIDERANDO Edital Nº 001/2025 - CMDCA;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Conselheira Tutelar suplente DULCE ANA MARIA DA SILVA - 2º Suplente , CPF N° 885.255.033-04, para compor o Conselho Tutelar de Campos Sales, em virtude de Licença sem Vencimento de Conselheiro Tutelar Titular, seguindo as normas legais estabelecidas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará, em 10 (dez) de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal de Campos Sales
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:A4D4A35B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 250108.0036/2025

PORTARIA Nº 250108.0036/2025

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Campos Sales/CE.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;