DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor JOSE EDIVAN DE SOUZA, portador do RG 2003032044688 SSPDS CE, com CPF de n° 047.823.063-00, para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:5FE01258
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 250108.0037/2025
PORTARIA Nº 250108.0037/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor CAIO CESAR VELOSO DA SILVA, portador do RG 2006032091672 SSPDS CE, com CPF de n° 045.281.543-66, para exercer o cargo de Chefe de Serviço DAS 3, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:2A7169CF
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 250108.0038/2025
PORTARIA Nº 250108.0038/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para edição de atos de efeito individual, relativamente a servidores públicos municipais;
Considerando os termos dos artigos 96 e 97 da Lei Orgânica Municipal e as disposições da Lei Municipal nº 290/2005 de 31/01/2005 que versa sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE;
Considerando, finalmente, que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor ANDRE DE OLIVEIRA NETO, portador do RG 20075756263 SSPDS CE, com CPF de n° 058.949.973-48, para exercer o cargo de Diretor de Departamento DAS 2, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Campos Sales/CE.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Gabinete do Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:3E0E048E
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA Nº 250106.0029/2025
PORTARIA Nº 250106.0029/2025
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social de Campos Sales/CE.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, determina ser a Portaria o instrumento legal para