DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:FF524AD8

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.12.23.2. Empresa(s) Vencedora(s): JOSEANE MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, vencedora junto ao Lote 01, PNEUS CANTEIROS EIRELI, vencedora junto aos Lotes 02 e 05, e F A DE LIMA AUTOPEÇAS, vencedora junto aos Lotes 03 e 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de janeiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:65C37DD9

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.14-09 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.20.1. O Setor de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Aditivo(s) ao(s) Contrato(s) do Pregão Eletrônico n.º 2022.01.20.1, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3626, de 09 de janeiro de 2025, página 32, onde se lê: ―2022.02.04-09‖, leia-se: ―2022.02.14-09‖. Mais informações: licitaçã[email protected]. Farias Brito/CE, 15 de janeiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E601BB0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.101, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e no Decreto Municipal nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023, em especial no seu art. 3º, § 6º;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Sra. Maria Vanessa Lourenço Menezes para o exercício da função de Agente de Contratação Pregoeiro da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças de conformidade com a Lei Municipal n.º 1008/2023, de 08 de dezembro de 2023, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:8540E303

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 2025.01.02.102, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 17, §1º e art. 18 do Decreto nº 1138/2023, de 27 de dezembro de 2023; e, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Igo Sousa Tomaz de Aquino, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Seção das Demandas Comunitárias CC2, lotado no Gabinete da Prefeita, matricula n.º 1232760, como Fiscal dos Contratos relacionados ao fornecimento de combustível da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; do Gabinete do Prefeito; da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; da Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; da Secretaria Municipal Meio Ambiente; da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e Comércio; da Controladoria Municipal; da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; e do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público de Fortim – SUPSSP, celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim - CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 02 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Ciente dos Servidores Designados:

Eu, __, declaro-me ciente da designação ora atribuída e das atribuições que são inerentes em razão da função, conforme disposto nos artigos 16 ao 25 do Decreto Municipal n.º 1138/2023 e na Instrução Normativa n.º 01/2021. Em _/_/______.

Fiscal de Contrato Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:958B0F74

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023, e no Edital nº 002/2023, de 23 de agosto de 2023 – (VAGAS PCD), a Convocação de aprovado no cadastro reserva para o cargo de Agente de Combate às Endemias, para a realização da Nomeação e Posse.

1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA: 1.1 Fica convocada para a realização da Nomeação e Posse a seguinte Candidata: