DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
HUGO ARAGÃO XIMENES Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador:D31201B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2201/07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Distratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE- CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 1010-2201/07, que objetivava a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto a Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Guaraciaba do Norte-Ce.– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Regiane de Sousa Mesquita (DISTRATANTE); Edigle Franklin de Viterbo (DISTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:08E9FD79
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº1010-2203/06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Educação e Cultura – Distratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ nº14.866.182/0001-92, – Finalidade: Rescisão do contrato nº Nº1010-2203/06, que objetivava a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto a Secretaria de EDUCAÇÃO BÁSICA do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2023 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (DISTRATANTE); Edigle Franklin de Viterbo (DISTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:EBCD09C2
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2208/13 –
Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Esporte e
Lazer
–
Distratada:
E
FRANKLIN
DE
VITERBO
CONTABILIDADE.CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade:
Rescisão do contrato nº 1010-2208/13, que objetivava a
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto
a Secretaria de ESPORTE E LAZER do município de
Guaraciaba do Norte-Ce.– Data da Assinatura do Termo de
Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77,
Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual
– Signatários: Francisco Erivan Frota Lo (DISTRATANTE); Edigle
Franklin de Viterbo (DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:5AEC544C
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2204/05 –
Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos – Distratada: E FRANKLIN DE VITERBO
CONTABILIDADE CNPJ nº 14.866.182/0001-92– Finalidade:
Rescisão do contrato nº 1010-2204/05, que objetivava a
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto
a Secretaria de SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PUBLICOS do município de Guaraciaba do Norte-
Ce.– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 –
Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Tranitty Alves
Couto(DISTRATANTE);
Edigle
Franklin
de
Viterbo
(DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:6404D1F3
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2204/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13.12.18-01TP – Distratante: Secretaria de Administração e Finanças – Distratada: FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE. CNPJ nº 14.866.182/0001-92 – Finalidade: Rescisão do contrato nº1 010-2204/05, que objetivava a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto a Secretaria de PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Erivan Frota Lo, (DISTRATANTE); Edigle Franklin de Viterbo (DISTRATADA).