DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:78A6FBFC
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº1010-2206/08 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Saúde – Distratada: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 1010-2206/08, que objetivava a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto a Secretaria de SECRETARIA DE SAÚDE do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Glaidson Martins de Sousa (DISTRATANTE); Edigle Franklin de Viterbo (DISTRATADA). Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:4B9E0A12
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão
Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2207/12 –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 1010-2207/12 –
Distratante:
Secretaria
de
Turismo,
Comércio
e
Empreendedorismo – Distratada: com E FRANKLIN DE
VITERBO CONTABILIDADE, CNPJ nº 14.866.182/0001-92, –
Finalidade: Rescisão do contrato nº 1010-2207/12, que objetivava a
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto
a
Secretaria
de
TURISMO,
COMÉRCIO
E
EMPREENDEDORISMO do município de Guaraciaba do Norte-
Ce– Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 –
Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Shirley Kátia
Lima Freitas (DISTRATANTE); Edigle Franklin de Viterbo
(DISTRATADA).
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:D86713CE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 1010-2202/10 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/290822/01/SEPLAF – Distratante: Secretaria de Meio Ambiente – Distratada: FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE. CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Rescisão do contrato nº1010- 2202/10, que objetivava a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos junto a Secretaria de MEIO AMBIENTE do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 06/01/2025 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Israel Carneiro (DISTRATANTE); Edigle Franklin de Viterbo (DISTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador:DC7413EF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CARTA DE CONVOCAÇÃO
Sra. ANA PATRICIA DE SOUSA COSTA (CANDIDATA) Rua Capitão Ferreira nº 522, apartamento 01, Centro, Guaraciaba do Norte, Ce Nesta Cidade.
Assunto: CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Senhora, Em atendimento a decisão judicial dos autos do Processo nº: 0030024- 47.2019.8.06.0084, pelo presente instrumento, fica Vossa Senhoria CONVOCADO (A) para comparecer junto a Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Guaraciaba do Norte, no prazo máximo de 48 horas (quarenta e oito horas) contados da data de publicação desta carta, para tratar da apresentação da documentação necessária para sua posse do Concurso Público de N° 001/2014, conforme anexo, para o cargo de ENFERMEIRO PSF, 40 horas. Salientamos que com o não comparecimento no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Cordialmente, Guaraciaba do Norte, 15 de janeiro de 2025.
ALFREDO FERNANDES GALVÃO Procurador Geral do Município OAB/CE 18.706
LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES Procurador Municipal Adjunto OAB/CE 44.032
ANEXO
01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.
FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DECLARAÇÃO DE BENS