DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:68A43A20

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 108/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor JOCELIO DE ARAUJO VIANA inscrito no CPF Nº: 735.174.703-25 e RG Nº: 2003029055186 matricula Nº: 73027 do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do Meio Ambiente – código CGS-2, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:32B34F35

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 109/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora NICAELE UCHOA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05 e RG Nº: 20075023053 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Fiscalização – código CNA-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2F5AF4B4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 110/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor FELIPE ALVES BEZERRA inscrito no CPF Nº: 074.935.273-69 e RG Nº: 20087052053 matricula Nº: 70152 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:81EF6AC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa S.M. GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.942.919/0001-80. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto a Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Sérgio Maurilio Holanda Farias. Ipaumirim/CE, 14 de janeiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:03291EEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.01.2025/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.17.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.775.594/0001-04. Objeto: Contratação de serviços