DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na gestão e fiscalização de contratos administrativos destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias que compõem o Fundo Geral da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Francisco de Assis Mariano Neto. Ipaumirim/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:76EA5432

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/04

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa S.M. GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.942.919/0001-80. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Sérgio Maurilio Holanda Farias. Ipaumirim/CE, 14 de janeiro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:E3E8EFE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 08.01.2025/04

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.17.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.775.594/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na gestão e fiscalização de contratos administrativos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Francisco de Assis Mariano Neto. Ipaumirim/CE, 08 de janeiro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:A8BF29AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S.M. GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.942.919/0001-80. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Sérgio Maurilio Holanda Farias. Ipaumirim/CE, 14 de janeiro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:5B14CC93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.01.2025/02

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.17.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 26.775.594/0001-04. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na gestão e fiscalização de contratos administrativos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Francisco de Assis Mariano Neto. Ipaumirim/CE, 08 de janeiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:BE7655EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 18.04.2024/01

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.21.1. Partes: o Município de IPAUMIRIM, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 18.04.2024/01, firmado em 18 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2023.12.21.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 DE DEZEMBRO DE 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 01 de janeiro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Aricélio Leandro da Silva.

Ipaumirim/CE, 20 de dezembro de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:70A09E10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 14.01.2025/03

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.12.27.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S.M. GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.942.919/0001- 80. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle interno, na observação e adequação dos procedimentos e cumprimentos das normas legais e vigentes junto a