DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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Art. 2º - Fará jus, exclusivamente, a remuneração do cargo de Coordenador de Gestão.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:03338E32

GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e MUNICÍPIO DE CEDRO/PE.

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Cedro/PE e a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Maria Riva Bezerra Rodrigues - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 13 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:19BA8E48

GABINETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados PERMUTANTES entre si.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Caririaçu/CE e a Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do Município de Jardim/CE. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028

FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025

SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Luiz Acácio Machado - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 14 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:2CDF4467

GABINETE PORTARIA Nº 0201140/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FERNANDA DA SILVA ALVES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX621 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 072.XXX.XXX-94, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:0E24D871

GABINETE PORTARIA Nº 0201141/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E: