DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:47C663A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012.01/2024 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado: DX COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 11.182.175/0001-83. Valor do Contrato: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais). Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2111.01/2024 – PE – SRP - SME Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS CONFORME PLANO DE TRABALHO VEM PARA ATENDER A LEI N° 17.632 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTUDUAL N° 34.258 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, NO QUAL FICA INSTITUÍDO O PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0502.12.361.1201.2.023 - Funcionamento da Rede Escolar de Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Assina pela Contratante: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada: JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE Cargo: Sócio-gerente Madalena - CE, 10 de Dezembro de 2024.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7C879EEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados no supramencionado pregão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, que, o referido processo foi reagendado e que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 20 de Janeiro de 2025, em face da análise e envio das respostas aos pedidos de esclarecimentos e pedido de impugnação ao edital, garantindo que a competitividade entre os participantes não seja afetada. Estão mantidas as demais informações. O edital e seus anexos estão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:37E7A42F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 14/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SAMUEL DOMINGOS DA SILVA, portador do RG nº 20**- 49 SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 079. . **-74, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO (referência DAS III). Art. 2º. CONCEDER ao Servidor Público Samuel Domingos da Silva, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 50% (cinquenta por cento).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2025, ficando revogada a Portaria nº 05/2024.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:B644274E

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 04/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lucilene Maria da Silva, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 24,05% (vinte e quatro vírgula zero cinco por cento), consistente nos trabalhos da procuradoria.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente