DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:F8809C4A
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 05/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público Marcos Antônio Pereira de Oliveira, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 24,05% (vinte e quatro vírgula zero cinco por cento), consistente nos trabalhos da procuradoria.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:E9E06054
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 06/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lourdiana Leite de Oliveira, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 37,04 (trinta e sete vírgula quatro por cento), consistente nos trabalhos na procuradoria.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 15 de janeiro de 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:EF918BF9
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO N° 07/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
CONVOCA OS VEREADORES PARA A DELIBERAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Convocar os senhores vereadores e as senhoras vereadoras para participar de uma reunião que será realizada no dia 16 de janeiro de 2025, às 9h da manhã, na sala da presidência, oportunidade em que será deliberado sobre a constituição das comissões permanentes para o biênio 2025/2026.
Câmara Municipal de Mauriti, 15 de janeiro de 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:A9281951
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 15/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRED MASCARENHAS PIO, portador do RG nº 81*- 21 SSP-BA, inscrito no CPF/MF nº 803. . **-91, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA (referência DAS II). Art. 2º. CONCEDER ao Servidor Público Fred Mascarenhas Pio, gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 30% (trinta por cento).
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:36926678
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 08/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento