DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 141

administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência e da legalidade na gestão pública. Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada

ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 10 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:23199B6B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 68/GP/2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO68/GP/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,.. CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SUPORTE PEDAGÓGICO;

OCUPANTE CPF CARGO GRATIFICAÇÃO ANA MARIA DE OLIVEIRA JUCA 705.584.263-87 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% ELZA MARIA FURTADO GONÇALVES 548.762.673-68 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% FLAVIANA ALVES NOBREGA 725.085.823-87 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% FRANCISCA NERCIANA LEITE CAVALCANTE 692.827.733-53 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30%

GABRIELA BEZERRA DE MORAIS 008.703.063-24 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% JOÃO ROSENDO DE SOUSA NETO 026.922.093-38 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% JOELMA MARIA SANTANA FURTADO 495.007.243-91 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% MARIA EDVANIA SOUSA 895.759.383-72 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% MARIA VERIA FURTADO DE SOUSA 756.027.683-00 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% MAURISTANIA BATISTA MARQUES 302.387.223-68 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% ROSALIA PEREIRA DE LACERDA 776.127.363-49 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% SAMIA LEITE MONTENEGRO 312.128.833-49 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% MARIA DAS DORES JANOCA DE SANTANA 633.992.103-53 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% JOSE MARTONNY AGUIAR VIEIRA 913.579.693-68 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30%

JUNIOR CESAR GONÇALVES MONTENEGRO 771.298.063-20 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% DELANO GOMES BICA 000.301.783-47 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30%

Art. 2º - As designações relacionadas no artigo 1º desta portaria tem por objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência e da legalidade na gestão pública. Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias. Art. 4º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 6º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 13 de janeiro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:A7C843C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 69/GP/2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 69/GP/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS; CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 76, acerca da concessão de gratificação por trabalho relevante; RESOLVE Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE;

OCUPANTE CPF CARGO GRATIFICAÇÃO ANA PAULA TAVARES ARAUJO 423.064.853-72 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% EDNACELIA PEREIRA RAMALHO 749.912.723-00 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% FABRICIO BRAGA NÓBREGA 764.294.583-34 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% FRANCINAL BENTO DE FIGUEIREDO 195.919.693-68 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% GILENDA LEITE FERNANDES BATISTA 755.955.083-53 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% GLAUCIA LEITE MONTENEGRO 715.989.443-04 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% MARIA DO CARMO OLIVEIRA LEITE 347.097.463-20 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% MARIA ROSÂNGELA DE SOUSA 845.008.833-04 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% ANA SILVIA MARANHÃO LEITE 554.916.343-87 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30% HOSIANA MARIA SILVA MAIA LACERDA 295.723.633-87 PROFESSOR SUPORTE PEDAGÓGICO 30%

Art. 2º - As designações relacionadas no artigo 1º desta portaria tem por objetivo assegurar o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais, respeitando os princípios da eficiência e da legalidade na gestão pública. Art. 3º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.