DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: até 31/01/2025. Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E

MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6CD85817

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.13.04/SEAMA

Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.04/sEAmA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, assina pela CONTRATADA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DD046066

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.13.03/SME.

Extrato de 4º Aditivo ao Contrato nº 2021.07.13.03/sme. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa PROJESSAN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS. Mauriti/CE, 13 de janeiro de 2025. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7EFD6C33

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do 6° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/02. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes à Secretaria de Educação e demais Unidades Escolares do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA: M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: até 31/01/2025. Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA E

MARIA IZABELLY MESQUITA OLIVEIRA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:20549099

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.29.07/SME. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: SUN LIGHT BRASIL LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 25.794,20 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA: José Antônio Nunes Junior, 10 de janeiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EA3CA819

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.26.05/SEINFRA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B694A9CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de Mauriti. Extrato do Segunda Aditivo ao Contrato nº 2022.11.01.05/SMS. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria a serem prestados nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do bloco de custeio das ações e serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS e acompanhamento dos Programas, Projetos e Sistemas vinculados a Atenção Básica de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE). Empresa: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, Secretária de Saúde, assina pela CONTRATADA: Artur Gomes Moreira. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:79A0484A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato 5° Aditivo ao Contrato nº 21.02.2020/03. OBJETO: Contratação de Serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes à Secretaria de Saúde e demais Unidades de