DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 145

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:FF2367E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249012 - CMMN

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-004/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: TORRES ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PUBLICA, COM SEDE À AV. DOM LUIS, 880, SALA 506, ALDEOTA, FORTALEZA /CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 39.431.712/0001- 09.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249012 - CMMN, A CONTAR DO DIA 31/12/2024 , PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS.ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:92E426A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250103/0005-08 - CONTRATO Nº 202501100005 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Morada Nova. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:A5D21E02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250103/0001-08 - CONTRATO Nº 202501100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEADCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Administração do Município de Morada Nova - VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.062 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Adm inistracao, R$ 50.400,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:210A3E87

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250103/0006-08 - CONTRATO Nº 202501100006 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Morada Nova. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:F724F799

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250103/0003-08 - CONTRATO Nº 202501100003 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Morada Nova - VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 51.600,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:7056D787

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250103/0002-08 - CONTRATO Nº 202501100002 - ORIGEM: Dispensa Nº 070101.2025-SAS- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de