DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 146
Assistência Social do Município de Morada Nova. - VALOR
TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e
Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 50.400,00 no
elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e
Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA
DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:905C7540
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250103/0004-08 -
CONTRATO
Nº
202501100004
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
070101.2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE -
SESA - CONTRATADA(O).....: J V DE OLIVEIRA JUNIOR
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME OBJETO: Prestação de
serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e
elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo
técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de
referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei
Federal 14.133/2021, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Morada Nova.- SESA - VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta
mil,
quatrocentos reais)
- PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau
de, R$ 50.400,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de
Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro
de 2025.
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva
Código Identificador:1C4F5E75
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1301-A/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93-A, § 1° da Lei n° 1.126 de 19 de junho de 2000.
CONSIDERANDO os termos do Convênio n° 46/2021 – TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE e seus aditivos.
RESOLVE:
CONCEDER A CESSÃO da servidora DHYENNY KELLY MAIA NOGUEIRA, ocupante do cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO E AO ESPORTE, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fórum Desembargador Agenor Studart, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 13 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:139BD453
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-AN/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, SABINO HENRIQUE DA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:38A349CD
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0701-AY/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, JOSÉ RAFAEL DE ALMEIDA CARNEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:9CA01F4E
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-AI/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, GLÁUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:EE80D929
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-AJ/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025