DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 153
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder, pelo período de 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, a servidora MARIA ROSANE HOLANDA MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 004.540.083-09 e RG de nº 2002034025178, ocupante do cargo de professora com carga horária de 100h, matrícula 02323, para o exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação do Município de Crato/CE. Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora. Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E9F15826
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder, pelo período de 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, a servidora REGIVAN FIRMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 879.293.683-00 e RG de nº 98029245916, ocupante do cargo de professor com carga horária de 100h, matrícula 03212, para o exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação do Município de Crato/CE. Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida à servidora. Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E9C5D3D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
CONSIDERANDO os princípios fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90, CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 946/2023, de 14/03/2023, que dispõe sobre a Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do município de Nova Olinda – CE, CONSIDERANDO a consulta a procuradoria Geral do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JENIERLE BARBOSA BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 039.XXX.XX3-40, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, para o quadriênio 2024 – 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:C02813CE
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA CEARÁ
No décimo quinto dia do mês de janeiro do ano de 2025, às 09 horas, no Gabinete do Prefeito, do Município de Nova Olinda Ceará foi dada posse, pelo(a) Prefeito(a) Municipal, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, e de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990, com a Resolução n. 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal n° 946/2023, aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Nova Olinda Ceará, eleito por eleição suplementar no dia 25º de maio de 2024, em processo de escolha conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato suplementar do quadriênio 2024-2027, a contar da data de hoje.
O presente Termo de Posse será datado e assinado pelo membro do Conselho Tutelar eleito.
Nova Olinda, Ceará, 15 de janeiro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Membro do Conselho Tutelar titular eleito empossado na data de hoje:
JENIERLE BARBOSA BEZERRA Portaria n° 054/2025 Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:347D830B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;