DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 152
QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1201 17 122
0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE
CONSUMO. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DATA
DE
ASSINATURA:
03/01/2025.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ERIKA
HELLEN LIMA DE CASTRO / MARIA NERI CUNHA BASILIO,
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:1CB70443
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA:
ECO GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA
COM O CNPJ Nº 29.491.442/0001-60, COM SEDE A TRAVESSA
MAJOR FARMACÊUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA,
Nº 256, EDIFÍCIO 03, SALA 01, CENTRO, CEP: 63.610-000 –
MOMBAÇA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO 10.024/19, 20 DE
SETEMBRO 2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS, E
OUTROS
MATERIAIS
DESTINADOS
AO
USO
E
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE
AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA
NOVA. DO PREÇO. VALOR GLOBAL DE R$ 1.343.080,00 (UM
MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, E OITENTA
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037
2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.11
–
MATERIAIS
QUÍMICOS,
RECURSOS:
1700000000,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE,
CONSIGNADO NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA. DA DATA DE ASSINATURA:
03/01/2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA
SILVA / ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / LUIS
HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO, MORADA NOVA-CE, 03
DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:55E53C8F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº
07.676.836/0001-50. CONTRATADA: UNIMED DO CEARÁ -
FEDERAÇÃO
DAS
SOCIEDADES
COOPERATIVAS
MEDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, COM SEDE À
RUA PADRE LUÍS FIGUEIRA, Nº 52, ALDEOTA INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 10.395.358/0001.14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE
2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº
10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2024-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE OPERADORA DE (PLANOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE), PARA PRESTAR SERVIÇOS
CONTINUADO
DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR,
AMBULATORIAL,
LABORATORIAL
E
OBSTÉTRICA,
INCLUSIVE OS DE ALTA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS
AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, TERAPIAS E INTERNAÇÕES,
BEM COMO NA COBERTURA DE CUSTOS ASSISTENCIAIS,
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ALÉM DE
CONTEMPLAR TODO O ROL DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS
PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(ANS). DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.160.160,24 (UM MILHÃO, CENTO E
SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201
17 122 0037 2.059 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO 3.3.90.30.26 -
OUTROS
SERVIÇOS
MÉDICOS
HOSPITALAR,
COM
RECURSOS DO SAAE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2025. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DATA DE
ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN
LIMA DE CASTRO / FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO,
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:0DA2A359
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 010/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre feriado municipal de Nova Olinda, e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que o dia 20 (vinte) de janeiro é dedicado ao Padroeiro do Município de Nova Olinda/CE – São Sebastião;
CONSIDERANDO, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, o dia 20 (vinte) de janeiro de 2025, dia de São Sebastião, Padroeiro deste município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JANEIRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:59CFB6C6