DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 155
CONSIDERANDO a ausência de convênio de cooperação técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Nova Russas;
CONSIDERANDO o disposto na Súmula 473 do STF,
R E S O L V E:
Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal FERNANDA CÍTIA MOURÃO DIAS – matrícula 092030-4, portadora do RG nº 2001002156244 e inscrita no CPF nº 420.100.043-53, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, para o Cartório Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de janeiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:041943F2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE Nº. 082/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora STEFANIA GERMANO DIAS,
inscrito(a) no CPF n°. 055.410.093-24 e ocupante do Cargo de
PSICOLOGA, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um
Período de 02(dois) anos iniciando em 15/01/2025 à 15/01/2027.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE
JANEIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:44ABB28A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE Nº. 083/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER ao senhor FRANCISCO ALCY DE
AQUINO JUNIOR, inscrito(a) no CPF n°. 058.099.733-29 e
ocupante do Cargo de MOTORISTA II, uma LICENÇA SEM
VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em
02/01/2025 à 02/01/2027.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a
02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE JANEIRO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:93FCB797
LICITAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.01.01
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.01.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10) NO ÂMBITO DA CAPITAL, BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.08.01.01, PUBLICADO DIA 14 DE JANEIRO DE 2024, EDIÇÃO 3629, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA:
ONDE TEM:
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO.
LÊIA-SE:
JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR.
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos das referidas Publicações, assim como dos referidos contratos.
ORÓS – CE, 15 de janeira de 2025.
JOSÉ OSYLON CANDIDO JUNIOR Ordenador de Despesas Autarquia Municipal de Trânsito – DEMUTRAN Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:14F84E1B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.01.02-07
Palhano-Ce, 02 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Palhano de 21 de dezembro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º- DESIGNAR o (a) servidor (a) Sra. ELIANE MARIA DE LIMA, CPF: 024.588.133.64, como FISCAL DE CONTRATOS