DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 162

Data da assinatura: 15 de janeiro de 2025;

Assina: Representante legal do Fundo Municipal de Educação do Município de Quixadá, Sra. Veruzia jardim de Queiroz

Quixadá, em 15 de janeiro de 2025
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:188E79B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.01.5.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.07.01.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Infraestrutura e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.650.295/0001-47. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antonio Aldir Campos.

Data de Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:3CDB4536

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2025 – GAPRE

PORTARIA Nº 017/2025 – GAPRE.

Dispõe sobre nomeação do(a) Assessor(a) Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr.(a) FRANCULENO ARAÚJO UCHOA, portador(a) do CPF nº .050.6*-, para ocupar o cargo de Assessor(a) Especial do Gabinete do Prefeito, com exercício a partir do dia 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09 de março de 2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de janeiro de 2025. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:B6BA4E13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0035/2025

PORTARIA N°. 0035/2025

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). THEURY COSTA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE PLENÁRIO – CC3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de Janeiro de 2025

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:9F4B6464

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 2309.02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela PREGÃO ELETRONICO nº 0021/2024.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social

CONTRATADO(A): GRAFICA VERDES MARES LTDA

VALOR GLOBAL: R$18.475,40 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos)

PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Jocier Pinheiro Peixoto

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2025.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social