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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/01/2025 · pág. 173

DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 173

licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de dezembro de 2024 até 26 de abril de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.

ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO.

Russas/CE, 27 de dezembro de 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A98DBDB6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210239-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.01.03.2021-SEINFRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210239-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.01.03.2021-SEINFRA.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE GALPÃO NA RUA TEREZA LOUREIRO DE JESUS, 280, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA SILVA.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS -
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8CDC626C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210237-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.01.03.2021-SEINFRA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20210237-SEINFRA, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.01.03.2021-SEINFRA.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SITUADO NA RUA TEREZA LOUREIRO DE JESUS, 286, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, PARA PONTO DE CONCENTRAÇÃO DOS GARIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA SILVA.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:C1C83F64

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N°CONTRATO Nº. 20230102.035

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N°001.15.05.2024-SEMUS, A SABER:OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VEÍCULO TIPO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, COMBUSTÍVEL A DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO ―A‖ SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA MS/FNS Nº 11734352000/1230-09.FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE