DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 14.133/21.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃOASSINA PELA CONTRATADA: JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA/ CPF:235.280.361- 68.RUSSAS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Secretaria de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:400D5D48

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.08.2022 - DIVERSAS,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, SECRETARIA DE FINANÇAS / SECRETARIA DE SAÚDE / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS / GABINETE DO PREFEITO / SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE / SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO / SECRETARIA DE AGRICULTURA / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS / FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS / FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS 20230102.021-SEFIN / 20230102.022-SEMUS / 20230102.023-SEMED / 20230102.024- SEINFRA / 20230102.025-GABINETE / 20230102.026-SETAS / 20230102.027-SEMA / 20230102.028-SECULTE / 20230102.029- SEPLAN / 20230102.030-SEAGRI / 20230102.031-PGM / 20230102.032-DEMUTRAN / 20230102.033-SEGEPE / 20230102.034-FMPS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.03.08.2022 - DIVERSAS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 31 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO /, PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / NATHAN DE MATOS REBOUÇAS / JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA / ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA / ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL / ECSON TORRES DE MEDEIROS / TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA.

Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:8E314828

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N°001.15.05.2024-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N°001.15.05.2024-SEMUS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VEÍCULO TIPO FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, COMBUSTÍVEL A DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO ―A‖ SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA MS/FNS Nº 11734352000/1230-09.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

ASSINA PELA CONTRATADA: JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA/ CPF:235.280.361-68.

RUSSAS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO - Secretaria de Saúde.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D13A8583

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240603.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.28.05.2024 - GAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240603.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.28.05.2024 - GAB, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO ―CIDADE EMPREENDEDORA‖