DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

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NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIA DISCUTIDOS E APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: o aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO / ALCI PORTO GURGEL JUNIOR.

Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -
Gabinete do Prefeito
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:03B9174B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211278-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-SEMUS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211278-SEMUS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.03.01.2022-SEMUS.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, LOCALIZADO NA AV. IRMÃ MARIA DA GRAÇA, 3445, IPIRANGA, RUSSAS – CEARÁ.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LÚCIA ROCHA DA SILVA.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO -
Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:84B87EAE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211277-SEAGRI, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.03.01.2022-SEAGRI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211277-SEAGRI, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.03.01.2022-SEAGRI.

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA JOÃO GONÇALVES CORDEIRO, nº 1557, ALTO DO VELAME, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEGRETARIA DE AGRICULTURA - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ECSON TORRES DE MEDEIROS

ASSINA PELA CONTRATADA: SELMA MARIA DA COSTA CORDEIRO

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ECSON TORRES DE MEDEIROS - Secretaria Municipal de Agricultura
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:3778D8E3

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211282-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.01.2022-SEMED.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211282-SEMED, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.03.01.2022-SEMED.