DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631

www.diariomunicipal.com.br/aprece 176

OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1536, CENTRO, RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: LÚCIA BERNADETE MAIA CAMPELO.

Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO - Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B7D856E0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20210608.004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-00206052021-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20210608.004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-00206052021-SEMUS, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO FRACASSADA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001.13.04.2021- SEMUS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 29 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

ASSINA PELA CONTRATADA: LIDUINA MARIA PIRES

Russas/CE, 30 de dezembro de 2024.

FÁTIMA MARIA DA CASTRO ROMÃO -
Secretária de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A984C511

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº; 20230901.002.-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº; 20230901.002.-DEMUTRAN, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 30 de dezembro de 2024 até 30 de dezembro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 30 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA -DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO

Russas/CE, 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA - DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:BC544A50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 56/2025 ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear KATIENY DE LIMA OLIVEIRA, portadora da CI/RG nº 2001034045367-SSP-CE., inscrita no CPF/MF nº008.469.213-83, para o cargo Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025.