DOMCE 16/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3631
www.diariomunicipal.com.br/aprece 188
Altaneira/CE, criado na forma da Lei Complementar nº 357/97, de 12 de maio de 1997.
Art. 2º. A referida cessão se dará, com relação à remuneração da servidora, nos termos da cláusula 4º do referido termo de Cooperações entre os municípios;
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:B99633B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Francisco Antônio Felisberto Barros, inscrito no CPF: 016.450.183-50 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2024.10.02-0005 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Riacho Verde, S/N, DT São Joaquim, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:6024A720
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00007.20250106/0001-62 - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
GARAGEM
MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 15 de
janeiro de 2025. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A)
DE DESPESAS. Proponente: JOSÉ GUERREIRO CHAVES FILHO.
CPF/MF Nº 120.038.083-53. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais).
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:00ED0C36
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do SEXTO Aditivo ao Contrato nº SS- PP001/2020-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° SS-PP001/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E CASA DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;
CONTRATADA: CASA DE APOIO TERRA DA LUZ LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 127.750,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01° janeiro de 2025, até 13 de abril de 2025;
ASSINA PELO CONTRATADO: GLICIA TAVARES DE ARAÚJO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA – Secretário (a) de Saúde.
Senador Pompeu/CE, 10 de Dezembro de 2024.
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA
Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:8AC36A5C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.01.02.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). TAMARA DIAS DA SILVA, CPF N° 604.432.673-08, para exercer as funções do Cargo em Comissão de FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em consonância com as disposições previstas na Lei municipal nº 367 de 16 de setembro de 2021.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 02 de janeiro de 2025.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:6CE02E5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025.01.13.023
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr. (a). SUENYA DIAS DA CRUZ, portador do CPF N° 071.162.713-41, para exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE DE ARQUIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, com vencimentos e atribuições em