DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: toTomas Sparano Martins - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig, brasileiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Marcos Sfair Sunye - UFPR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2025 Processo: 23075.051316/2024-77 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP. Resumo do Objeto: Execução do Projeto "Avaliação do estado nutricional de plantas". Vigência do Acordo: 14/01/2024 a 14/01/2030. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Pasqual Barretti - UNESP. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE O Vice-Reitor Substituto da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no edital de abertura do concurso para o quadro de pessoal da UFPE, resolve: PRORROGAR, por 02 (dois) anos, o prazo de validade dos concursos públicos abertos pelo EDITAL Nº 13/2022, publicado no D.O.U. nº 138, de 22/07/2022, destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério Superior, com resultado final homologado pelo Edital nº 02, de 19 de janeiro de 2023, e publicado no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2023. (processo nº 23076.076583/2022-69). RICARDO PINTO DE MEDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 Vencedor: 1) Top Construtora Ltda (Item Único). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 15/01/2025) 153409-15233-2025NE800006 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8407/2020. Nº Processo: 23077.177043/2024-70. Dispensa. Nº 60074/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, ampliar a meta 3.2 e alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 10/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.266,10. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90039/2024 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90041/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: O MUNDO DOS CHOCOLATES LTDA, nos itens: 1(R$3,10), 3(R$14,65), 7(R$3,73), 24(R$179,00), 29(R$5,88), 34(R$2,18), 35(R$5,82), 36(R$5,13), 38(R$2,18), 52(R$4,98), 55(R$3,31), 56(R$2,82), 62(R$7,98), 63(R$5,98), 67(R$1,23); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, nos itens: 4(R$8,68), 13(R$4,94), 14(R$4,50), 15(R$5,00), 20(R$8,64), 21(R$2,30), 28(R$260,00), 31(R$3,17), 33(R$7,25), 37(R$13,00), 39(R$15,00), 43(R$4,00), 45(R$6,00), 48(R$6,00), 49(R$9,00), 50(R$9,00), 51(R$8,14), 54(R$12,75), 57(R$1,58), 58(R$3,75), 59(R$5,37), 60(R$5,33), 61(R$9,49), 64(R$4,00), 65(R$3,00); AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 9(R$5,50), 16(R$7,17), 17(R$2,53), 22(R$24,80), 23(R$23,80), 25(R$5,73). ANDREA LOPES FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 15/01/2025) 153103-15234-2025NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3-PROGESP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71. . .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi .Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 075/2024-PROGESP .Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024 . .Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Beatriz Souza de Albuquerque Cacique New York .8,80 .Aprovado(a) .1º lugar . .Rayssa Maria do Nascimento .8,76 .Aprovado(a) .2º lugar . .Romário Nóbrega Santos Fonseca .8,46 .Aprovado(a) .3º lugar . .Tito Hugo Soares da Penha .7,63 .Aprovado(a) .4º lugar . .Larissa Fernanda Estevam do Nascimento .7,24 .Aprovado(a) .5º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90029/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ 22.327.937/0001- 09, Itens: 32 (R$ 1,00), 33 (R$ 15,80), 35 (R$ 1,50), 37 (R$ 4,00), 50 (R$ 2,20), 52 (R$ 12,00), 57 (R$ 1,40), 69 (R$ 44,00), 80 (R$ 6,00), 81 (R$ 4,50), 86 (R$ 50,00); D R A S CO M DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 53.460.683/0001-26, Itens: 31 (R$ 10,40), 47 (R$ 8,81), 79 (R$ 8,15); ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 00.800.611/0001-14, Item: 84 (R$ 140,00); GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 38.010.273/0001-90, Itens: 7 (R$ 9,91), 90 (R$ 70,00); INOVARE GOURMET LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63, Itens: 43 (R$ 47,98), 49 (R$ 27,26), 59 (R$ 9,90); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 53.274.233/0001-49, Itens: 4 (R$ 17,96), 16 (R$ 39,70), 18 (R$ 38,95), 19 (R$ 70,85), 22 (R$ 54,90), 29 (R$ 50,40), 56 (R$ 130,00), 62 (R$ 192,73); NATAL INOX COM., REP. E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.598.396/0001-46, Itens: 2 (R$ 30,30), 23 (R$ 84,00), 51 (R$ 11,93), 89 (R$ 47,46); NORDESTE POTENCIAL L I C I T ACO ES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74, Itens: 64 (R$ 41,02), 66 (R$ 153,60); NOVA MES A UTILIDADES LTDA, CNPJ 53.385.500/0001-55, Itens: 1 (R$ 31,99), 5 (R$ 23,82), 6 (R$ 30,76), 10 (R$ 27,79), 27 (R$ 241,17), 34 (R$ 28,78), 38 (R$ 134,98), 39 (R$ 248,12), 42 (R$ 19,70), 48 (R$ 9,92), 53 (R$ 4,33), 54 (R$ 9,42), 58 (R$ 1,19), 65 (R$ 95,28), 68 (R$ 53,59), 70 (R$ 172,69), 77 (R$ 9,82), 83 (R$ 13,89), 88 (R$ 59,55), 91 (R$ 81,36), 93 (R$ 14,88); P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ 48.371.796/0001-15, Itens: 60 (R$ 65,50), 61 (R$ 88,33), 74 (R$ 481,00); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/0001-10, Itens: 14 (R$ 156,67), 63 (R$ 39,80), 85 (R$ 83,46), 87 (R$ 12,46); SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, CNPJ 30.734.504/0001-04, Item: 15 (R$ 288,34); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ 47.852.784/0001-40, Itens: 11 (R$ 34,80), 12 (R$ 49,50), 13 (R$ 78,00), 21 (R$ 84,29), 26 (R$ 70,00), 28 (R$ 290,00), 40 (R$ 28,00), 41 (R$ 77,50), 46 (R$ 56,00), 55 (R$ 27,50), 67 (R$ 100,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 15/01/2025) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 738 - PROCESSO Nº 23077.149381/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JALUZA LUANA CARVALHO DE QUEIROZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 26/11/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JALUZA LUANA CARVALHO DE QUEIROZ. Nº 739 - PROCESSO Nº 23077.154321/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENE LUIZ JUNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 26/11/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RENE LUIZ JUNIOR. Nº 748 - PROCESSO Nº 23077.154362/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROSELIA CRISTINA DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 29/11/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ROSELIA CRISTINA DE OLIVEIRA. Nº 749 - PROCESSO Nº 23077.157407/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ISA GABRIELA DELGADO DE ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 29/11/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024- P R O G ES P ; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ISA GABRIELA DELGADO DE ARAÚJO. Nº 752 - PROCESSO Nº 23077.156049/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FABIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 03/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FABIANA OLIVEIRA DE ARAÚJO. Nº 758 - PROCESSO Nº 23077.153570/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HAYANNY DYMARA BORGES DE MELO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 04/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO L EG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HAYANNY DYMARA BORGES DE MELO. Nº 759 - PROCESSO Nº 23077.160723/2024-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAFAELA JÉSSICA SILVEIRA DE SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 04/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAFAELA JÉSSICA SILVEIRA DE SOUZA. Nº 766 - PROCESSO Nº 23077.156077/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUSCIMARA GOMES AVELINO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 06/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JUSCIMARA GOMES AVELINO. Nº 777 - PROCESSO Nº 23077.156350/2024-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ELIANNE MADZA DE ALMEIDA CUNHA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)