DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 778 - PROCESSO Nº 23077.159075/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RUDSON RICELLI LIMA DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 11/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RUDSON RICELLI LIMA DA SILVA . Nº 787 - PROCESSO Nº 23077.159802/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCÍLIO MARIANO DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 18/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARCÍLIO MARIANO DE OLIVEIRA. Nº 791 - PROCESSO Nº 23077.164026/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIOGO CARDOSO BARRETTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 20/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DIOGO CARDOSO BARRETTO. Nº 796 - PROCESSO Nº 23077.174296/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CO N T R AT A N T E pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 26/12/2024 a 01/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Nº 11 - PROCESSO Nº 23077.170109/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ESTAFANI PONTES SIMÃO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTR AT A D O ( A ) , a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 10/01/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 031/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ESTAFA N I PONTES SIMÃO. EDITAL Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 56/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146 de 31/07/2024 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 73/2024-PROGESP, publicado no DOU 181 de 18/09/2024, Seção 3. CONVOCA a candidata JÉSSICA ASLAN SANTOS DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Assistência de Enfermagem nos diferentes ciclos de vida na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077. 166789/2024-58 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.550632/2024-05. Pregão Nº 90356/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de digitadores para garantir o atendimento das demandas das atividades administrativas e acadêmicas da universidade federal do rio grande do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 871.486,32. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919140. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio original, até 31/12/2025. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 03/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.232952/2023-87 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: WESTAT, INC. 1600 RESEARCH BLVD. ROCKVILLE, MARYLAND 20850-3129, EUA Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Centro de Coordenação do NICHD para Dados Nacionais e Internacionais sobre HIV Pediátrico e Materno e Outras Doenças Infecciosas de Alta Prioridade. Valor Total: Valor máximo do contrato US$222.228 (=R$ 1.080.028). Vigência: Até 06/09/28. Data de Assinatura: 08/04/2024 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.230331/2024-40 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 027/2024. Contratante: MRS LOGÍSTICA S.A, CNPJ: 01.417.222/0001-77. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de "Consultoria geotécnica para treinamentos e avaliação de estabilidade de encostas em ferrovias", que serão prestados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho - POLI - 26367. Valor Total: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Data de Assinatura: 18/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.232952/2023-87 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Prestação de Serviços. Contratante: WESTAT, INC. 1600 RESEARCH BLVD. ROCKVILLE, MARYLAND 20850-3129, EUA Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aumentar o valor para para US$236.620. Seção I, Artigo 2, Vigência: O prazo para este acordo é estendido até 30 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO EDITAL Nº 1079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 23079.212865/2024-94 A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Anamaria Martins Moreira, nomeada pela Portaria no 6.523, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. no 137 - Seção 2, de 21 de julho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto, referente ao Edital n° 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no D.O.U nº 208, Sessão 3, Página 63, em 25 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Instituto de Computação Departamento: Ciência da Computação - Setor/Área: Programação de Computadores - Código de Vaga: PSS-054 . .Nome .Cota PCD (SIM ou NÃO) .Cota Negro (SIM ou NÃO) .Ordem de Classificação Ampla Concorrência .Ordem de Classificação PCD .Ordem Classificação Cota Negro .Ordem Nomeação . .Maria Gabriella Cavalcante Basílio .N ÃO .N ÃO .1 .--- .--- .1 . .Luiz Paulo do Nascimento .N ÃO .N ÃO .2 .--- .--- .2 ANAMARIA MARTINS MOREIRA CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.201775/2025-59 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 881 de 21 de Outubro de 2024, publicado no DOU n. 208, Seção 3 de 25/10/2024 para a vaga no Departamento de Construção Civil - DCC - Materiais de Construção - PSS 091, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1o Classificado Amanda Lorena Dantas de Aguiar 2º Classificado Giuseppe Ciaramella Moita "não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência." CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.012662/2024-72. Pregão Nº 31009/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por aquisição de equipamentos de segurança de ti, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2028. Valor Total: R$ 307.363,47. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153034 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23084.017048/2020-21. Dispensa. Nº 106/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 02/2021, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fonte: 1000000000 - Empenho: 2025NE01. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380,73. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).