DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.000430/2025-21. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a GT CONSULTORIA E INOVAÇÃO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº. 10.699.907/0001-44. Objeto Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta quatro) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRPE.G.01 - 92878, 92916, 92925, 92964, 92970, 92981, 93047, 93102, 93565, 93566, 93567, 93568, 93569, 93570, 93571, 93572, 93573, 93574, 93575, 93576, 93577, 93578, 93579, 93580, 93581, 93582, 93583, 93584, 93585, 93586, 93587, 93588, 93589, 93590, 93591, 93592, 93593, 93594, 93595, 93596, 93597, 93598, 93599, 93600, 93601, 93602, 93603, 93604, 93605, 93606, 93607, 93608, 93609, 93610] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Recife, 15 de janeiro de 2025. MARIA JOSÉ DE SENA Reitora EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025- PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.020999/2024-21 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologias - UAEADTec. Contratado: SOCORRO DE FÁTIMA PACÍFICO BARBOSA. Objeto: Contratação de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTR AT A N T E . Carga Horária: 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Retribuição: Classe E, Professor Titutar-Livre, Nível único, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Início: 08/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 000260/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Carlos Costa de Carvalho. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/01/2025 a 09/01/2026. Espécie: Contrato nº 000422/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Thiago de Jesus Souza. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 23080.038015/2023-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 29/09/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.611.835,12. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 261/2023. Nº Processo: 23080.070085/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 14/01/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 1/DDP, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 2505/2024/GR, de 04/12/2024, torna pública a retificação do Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 20/12/2024, Seção 3, página 84: 1 Nos requisitos para provimento do cargo de Assistente em Administração, da seção 1 do Edital nº 049/2024/DDP: Onde se lê: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área. Leia-se: Ensino Médio Profissionalizante na área ou Médio Completo mais Experiência de 12 meses na área. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969366, Nº Processo: 23081140465202421, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos arquivísticos danificados por inundações em instituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência que possam ser replicados na recuperação de acervos., Valor Total: R$ 174.820,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 174.820,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005158, Valor: R$ 174.820,80, PTRES: 249091, Fonte Recurso: 3000A0039w, ND: 339039, Vigência: 06/01/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 06/01/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 969341, Nº Processo: 23081139451202464, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos arquivísticos danificados por inundações em instituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência que possam ser replicados na recuperação de acervos., Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 145.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE005146, Valor: R$ 145.000,00, PTRES: 249091, Fonte Recurso: 3000A0039s, ND: 339039, Vigência: 07/01/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 07/01/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº *.429.130-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 012/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 13 de janeiro de 2025. Objeto: Projeto INC U BA D O R A TECNOLÓGICA DE SANTA MARIA - ITSM. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 19 de janeiro de 2025 até 18 de abril de 2025. Fundamento Legal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23081.049652/2021-28. Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Fica acrescida uma licença de uso do software orçafascio ao contrato 51/2021. O valor de acréscimo da licença é de r$ 1.874,24. Vigência: 13/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.371,20. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2024, Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 05/2024, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 2,90 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2024 relativos à 134.112 Inscrições, 134.114 Correção de provas, 134.31 Provas. Exames. Trabalhos, do período de 2000 a 2021, do Programa de Pós- Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica Toxicológica do Centro de Ciências Naturais e Exatas; 86,71 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 019.12 Divulgação interna, 031.11 Material permanente (Compra/Aquisição e incorporação), 031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação), 032.01 Termo de responsabilidade. Cautela (Movimentação de material), 033.41 Material Permanente (Desfazimento/Alienação e baixa), 035 Execução de Serviços de Instalação e Manutenção, 046.4 Controle de Portaria, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 072 Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro de Ligações, 123.2 Exemplares múltiplos do Guia do Estudante, 122.3 Exemplares múltiplos de publicações de Catálogos e Ementários, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, do período de 1960 a 2020, do Departamento de Arquivo Geral; 1,82 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 05/2024 relativos à 456.31 Provas. Exames. Trabalhos. Relatórios de Estágio, do período de 2016 a 2019, do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 15 de janeiro de 2025. DAIANE REGINA S. PRADEBON