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Diário Oficial da União · 16/01/2025 · pág. 62

DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600062 62 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM torna público o cumprimento de sentença nos termos do MANDADO DE SEGURANÇA nº 6000158-13.2025.4.06.3802/MG, que suspende os efeitos da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses (Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 (artigo 7º), Norma Procedimental da UFTM nº 50.03.017 (tabela 1.0, item 5.3, subitem 5.3.3)) em decorrência de falhas na execução do contrato nº 43/2019, aplicada à empresa a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, inscrita no CNPJ 63.554.067/0001-98, Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) nº 23085.009417/2023-45, publicada na página 49, Seção 3, do Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2025. MEIRE SOARES DE ATAÍDE Vice-Reitora No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086031437202473. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, copa/cozinha, expediente e decoração para atender a demanda da UFVJM. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIO LEMKE PRATTE Administrador - Divisão de Licitações (SIASGnet - 15/01/2025) 153036-15243-2025NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e os contratados abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão. . .Contrato .Termo Aditivo .Contratado .Vigência e Rescisão . .01/24 .1º .ONÉLIA APARECIDA BASSOLI ANDREO .01/02/2025 a 31/01/2026 . .02/24 .1º .JOHN WILKINSON .01/02/2025 a 31/01/2026 . .03/24 .1º .MOACIR KRIPKA .01/02/2025 a 31/01/2026 . .04/24 .1º .JOSÉ EDUARDO RIBEIRO CURY .01/02/2025 a 31/01/2026 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23064.056371/2023-00. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2023 por mais 90 [noventa dias], a partir de 24/01/2025 até 23/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.664,43. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23064.056371/2023-00. Pregão. Nº 45/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 28.390.929/0001-93 - CTG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2023 por mais 90 [noventa dias], a partir de 24/01/2025 até 23/04/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.432.664,43. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 230640562482024. Objeto: Futura e eventual compra de equipamentos para o Restaurante Universitário do Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/01/2025) 154358-15246-2025NE000003 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.009306/2024-43, Objeto: Aquisição de Material Educativo. visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007371202400. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (afastadores, ganchos, alicates cirúrgicos em geral), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 134/2023 -Processo Eletrônico nº 23537.029904/2023-69, publicado no DOU no dia 19/09/2024, Seção 3, página 96. A Agente de Licitação informa que foi homologado o item 27 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA conforme termo de julgamento. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 15/01/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n. 23536.033801/2024-94/CONTRATO Nº 1/2025, assinado em 15/01/2025, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 11.808.559/0001-69/Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial; mediante fornecimento de mão-de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH e seu entorno/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA: Maria do Socorro Macedo Brito. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo n. 23536.033169/2024-89. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024, assinado em 13/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 10.328.834/0001- 84/Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/01/2025 a 16/01/2026, para a prestação de serviço continuado de produção e distribuição de alimentação por via oral e enteral para pacientes (adultos e infantis), acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos da graduação em regime de plantão de 12 horas, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - Filial da EBSERH, englobando o preparo da refeição nas dependências do Hospital e a distribuição nos leitos/refeitórios, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do citado órgão/ Signatários: EBSERH- FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA: George da Silva Costa Processo n. 23536.029271/2024-80/1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2023, assinado em 13/12/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.328.834/0001-84/Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de novembro/2024, quando se contabilizou um ano da data da proposta, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado em 12 meses - dezembro/2023 a novembro/2024, no percentual de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento); passando o valor global do Contrato a ser de R$298.879,50 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Wagner de Lima Cordeiro - Gerente do Hospital das Clínicas da UFPE; PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA: Luiz Carlos Pires de Souza Júnior AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90111/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536020616202430. , publicada no D.O.U de 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição de Material para Terapia de Pressão Negativa (com cessão de Bomba Geradora de Vácuo) e Curativos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 15/01/2025) 155022-15233-2025NE800008