DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600063 63 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.014346/2024-97. Pregão Nº 90058/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 53.440.939/0006-48 - PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm - filial ebserh). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 1.552.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 23521.019936/2020-82. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, o que representa um impacto percentual de 3,55% (três, cinquenta e cinco por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da lei nº 13.303/2016 e artigo 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.0.. Vigência: 15/01/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.285.516,52. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521007056202497. Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências do HC/UFTM, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas), dietas enterais, fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos, módulos e leite humano pasteurizado para pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, com dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento das necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860027838202400. Objeto: Opme (Órtese, Prótese E Materiais Especiais) Reedição De Críticos E Fracassados, Especialidade Cardíaca, Hemodinâmica E Cirurgia Vascular. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 15/01/2025) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762007983202474. Objeto: Aquisição Utensílios de Enfermagem. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 15/01/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, medicamento metotrexato; 25mg/mL, frasco-ampola 20mL. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.000991/2025-88. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 01/2025 receber propostas de preços até 22/01/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. LORENNA SOBRAL COLONESE Assistente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca empresas especializadas interessadas na prestação de serviços para supressão e retirada de sete indivíduos arbóreos em terreno do HUAP. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, de acordo com as especificações detalhadas no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no Processo: 23818.023572/2024-33. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 02/2025 receber propostas de preços até o dia 22/01/2025, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap- [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/huap- uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DASSAEV NOLETO MOURA Agente de Licitações FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.022346/2024-21. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 246.700,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000518202596. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS (Álcool, metiltionínio, azul de metileno, glicerol, hialuronidase, natamicina, estradiol, desmopressina, metilergometrina, metilprednisona, predinisona). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 15/01/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530001039202518. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e desarmada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532007150/24-17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais assistenciais para realização de procedimentos médicos e de enfermagem para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital e seus anexos;. MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA Gerente Administrativo (SIASGnet - 15/01/2025) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.031433/2024-10. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 90030/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90030/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.017361/2024-06. João Pessoa-PB, 15 de janeiro de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539028502202416. Objeto: Aquisição de insumos de mecânica. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 15/01/2025) 155023-26433-2025NE800011