DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do instrumento contratual para fins de modificar as condições de pagamento originais da contratação e, consequentemente, autorizar a cessão de créditos contratuais em favor da pessoa jurídica four credit securitizadora s/a (cnpj sob n.º 24.177.254/0001-48), com respaldo no art. 81, inciso v, da lei n.º 13.303/2016 e art. 171, inciso v, do rlce 2.0.. Vigência: 14/01/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.463.271,63. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.000250/2024-01. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para execução da reforma das envoltórias do hospital universitário professor edgard santos (hupes) e instalação das linhas de vida e pontos de ancoragem, com fornecimento de material e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 13.200.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004383/2024-12. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa (s) especializada (s) no ramo de engenharia para elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução de obra de construção da estrutura física do abrigo de resíduos do hospital universitário de santa catarina (hu-ufsc), nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/01/2025 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.042712/2023-88. Pregão Nº 3/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório com fornecimento em regime de comodato, sendo um analisador automático para coagulação.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533022963202427. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA LABORATÓRIO (TAIS COMO ÁCIDO ACÉTICO, FORMOL, IODETO DE POTÁSSIO, ENZIMA COLAGENASE, ACETONA, CORANTE, ÁLCOOL ETÍLICO, BÁLSAMO DO CANADÁ, CALDO VERDE, TIRA PARA ANTIBIOGRAMA, ENTRE OUTROS), a fim de abastecer o CH-UFC/Ebserh, UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço - validade 12 meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2025) 155020-01111-2025NE001111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524011090202436. Objeto: Contratação, por meio de pregão tradicional, de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra na área de Engenharia Clínica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais instalados no HU-UFPI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 15/01/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviço: 1398811 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156231 SEI HCPA 23092.011102/2024-50 Nome do Contratado: RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Nº CNPJ: 03.758.508/0001-41 Objeto: Prestação de serviços de guarda, gestão e descarte de documentos dos projetos de pesquisa do HCPA, com coleta e transporte. Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor contratado: R$ 78.207,00 Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504422 de 02/01/2025 Data de Assinatura: 09/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Kamila Souza Laurindo CPF: .624.649-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviço: 1395805 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18 Nome do Contratado: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA Nº CNPJ: 61.603.387/0001-65 Objeto: Prestação de Serviços Continuado de Limpeza Hospitalar, com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos, Materiais e Produtos Saneantes Domissanitários. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Período de Vigência: O contrato terá vigência por 10 meses, contados da data do recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais dois períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência. Valor contratado: R$ 5.310.810,40 Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE5044557 de 02/01/2025 Data de Assinatura: 07/01/2025 e 08/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Maurício de Assis Mastrocola CPF: . 052.328- e Senhor Bruno Coppo Junior CPF:.432.408-. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1400863 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74 Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: LÍVIA SOLDATELLI OLIBONI CPF: .173.130-*. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2025. Data de Assinatura: 09/01/2025. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1400884 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74 Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: C.B.MAGGI, por sua representante legal, Senhora Cátia Bauer Maggi, CPF: .296.000-*. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2025. Data de Assinatura: 10/01/2025. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157261 SEI 23092.000629/2025-30 - MICOFENOLATO SÓDIO 180MG CO M P R I M I D O Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 1.256,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999