DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 15/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157231 SEI 23092.000536/2025-13 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA 3,5 S/ BALÃO NEONATAL Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 1.466,6800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504858 de 14/01/2025 Autorização: 15/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157254 SEI 23092.000525/2025-25 - TOCILIZUMABE 200 MG -20MG/ML FRA DE 10 ML Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 3.435,0400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504838 de 13/01/2025 Autorização: 15/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 15/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.020542/2022-91. Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da editora The Institute for Operations Research and the Management Sciences - INFORMS -, fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 196.922,61 (cento e noventa e seis mil novecentos e vinte e dois dólares americanos e sessenta e um centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do banco central equivale a R$ 977.366,30 (novecentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: US$ 196.922,61. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). EDITAL RETIFCAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024 PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA Processo nº 23038.008034/2024-04 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do edital de seleção de beneficiários(as) para o Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA e REPÚBLICA DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A retificação do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado da Igualdade Racial EDITAL EDITAL Nº 22/2024 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP Processo nº 23038.003895/2024-98 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.003895/2024- 98, torna público o resultado final do Edital nº 22/2024 do Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP (SEI nº 2527065), publicado no DOU de 10 de setembro de 2024.. O resultado final do Edital nº 22/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .TANIA MARIA HETKOWSKI .XXX.308.049-XX .88881.717961/2022-01 .PDPG-SOLIDARIEDADE 1650/2023 .DE: 01/11/2025 PARA: 08/01/2025 .08/01/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades dispersas e campi do interior. REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2025) 154039-00001-2025NE000248 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 035/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/01/2025 a 24/03/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/01/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.027750/2024-21. Dispensa Nº 699/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "pesquisa e inovação: reposição de equipamentos do instituto de física retomada pós-enchente".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 9111/2023. Nº Processo: 23106.091116/2023-61. Dispensa. Nº 9111/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 19/12/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inteligência artificial (ia) aplicada à prototipação de soluções para o escritório de inteligência artificial do governo federal", oriundo do termo de execução descentralizada celebrado em 17/11/2023 entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a universidade de brasília.. Vigência: 15/01/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.346.784,30. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 006/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 196/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET/ Área: Letras Estrangeiras Modernas (Tradução - Inglês e/ou áreas afins)/ Candidatos(as) Aprovados(as): Não houve candidatos(as) classificados(as). PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 295/2024 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 295/2024, de 22 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 208, seção 3, de 25/10/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 185, publicado no DOU de 30/08/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia/ Área: Saúde Coletiva/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Gabriela Maciel dos Reis; 2. Elizabeth Alves de Jesus; 3. Paulo Henrique Ferreira de Araujo Barbosa; 4. Rafaelly Stavale; 5. Douglas Oliveira Vieira; 6. Andrea Ferreira Leite; 7. Clerismar Aparecido Longo; 8. Daphne Sarah Gomes Jacob Mendes; 9. Helio Junji Shimozako; 10. Isabela Diniz Gusmao de Oliveira; 11. Barbara Coelho Barbosa da Cunha; 12. Bruna Cristina de Araujo Lima; 13. Izabelle Thayná Soares Carvalho; 14. Daniel da Silva Pereira Curado; 15. Debora França dos Santos; 16. Luiz Henrique Arroyo. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 003/2024 DE 15/01/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Artes Visuais; formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Artes Visuais Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas