DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a 20/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.910,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23125.023291/2023-06. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 01/2024, cujo obejto é a "contratação de serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.832,63. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23125.018596/2023-98. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 34/2023, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão - produto intitulado "educação patrimonial, história e memória das comunidades ribeirinhas de santana".. Vigência: 31/12/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.396,59. Data de Assinatura: 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.004879/2024-08. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de impressão de livros publicados pela editora da ufgd, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 116.334,00. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033569/2024-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 02.761.715/0004-35 - MINERAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é o desenvolvimento de atividades conjuntas, incluindo o uso compartilhado de laboratórios e equipamentos, a realização de capacitações e treinamentos, a oferta de estágios e visitas técnicas, a execução de estudos técnicos, a organização de eventos acadêmicos e a coordenação facilitação da logística de pessoas e materiais, sem envolvimento de repasse de recursos financeiros entre as partes., conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Balsas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/01/2025) 154041-12158-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1316342/2025 PROCESSO N.º 23115.001229/2025-36. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEYSIELLE COSTA DAS CHAGAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 16/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1314997/2025 PROCESSO Nº 23115.001080/2025-95. Rescisão do Contrato nº 084/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HALBERT FERREIRA ANDRADE, CPF *.409.126-, a contar de 28/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.031209/2024-05. Pregão Nº 90108/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 24.797.158/0001-00 - RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAC AO LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de grupo gerador a diesel de 500 kva no hospital universitário presidente dutra, filial da ebserh (hu-ufma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23523.023028/2020-73. Dispensa. Nº 133/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 10.461.302/0001-10 - SOLIDES TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Tangerino Tecnologia Ltda. pela empresa Sólides Tecnologia S/A., passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada.. Vigência: 14/01/2025 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.784,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23523.004720/2020-01. Pregão. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de março de 2025 e encerramento em 15 de março de 2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.929,30. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90007/2025 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.057152/2024-66 OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Cateter Totalmente Implantável, diâmetro 6,5 FR (+/-0,5 FR). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/01/2025, ÀS 09H00, ATÉ 17/01/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 15 de janeiro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.077382/2023-61. Inexigibilidade Nº 121/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 24.454.724/0001-73 - OWNTEC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento automático de adensamento e cisalhamento com módulo dss, para atender as demandas do laboratório geoinfra do campus universitário de várzea grande, fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 198.440,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.093947/2024-39. Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 101.760,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).