DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600067 67 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097335/2024-15. Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 953.380,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097680/2024-59. Pregão Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.378.405/0001-82 - Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 234.197,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.015773/2024-73. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de microcomputadores, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 524.250,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023-UFMS, Processo nº 23104.011157/2023- 01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Organizador Mario Marcio da Rocha Cabreira. Publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025. Onde lê-se: Primeiro Termo Aditivo. Leia-se: Primeiro Termo de Apostilamento. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 05.561.973/0001-13 REALPHARMA D;26.950.671/0001-07 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS;39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATE;11.215.901/0001-17 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA; 00.874.929/0001-40 MED CENTER COMERCIAL LTDA; 47.517.264/0001-80 PLASTFORT COMERCIO DE PLAST;44.991.983/0001-40 MASV EPIS E REPRESENTACOES ;43.183.879/0001-67 G2 EQUIPAMENTOS DE SEGURANC;23.829.339/0001-09 INFINITI EMPREENDIMENTOS LT;23.615.514/0001-57 HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA;07.514.710/0001-89 VARGAS COMERCIO DE FERRAMEN. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2025) 154046-15263-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 130/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 19/11/2024, Processo SEI nº 23118.017593/2022-45, foi aplicada a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS, CNPJ: 34.148.330/0001-40, a sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 2.040,21 (dois mil e quarenta reais e vinte e um centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 126/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 13/11/2024, Processo SEI nº 23118.006838/2023-90, foi aplicada a empresa J. F. ALVES DE MORAIS, CNPJ: 46.538.607/0001-20, a sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023/UNIR . Vigencia 15/01/2025 a 14/07/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 128/2024/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 18/11/2024, Processo SEI nº 23118.005479/2022-72, foi aplicada a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES INDUSTRIAIS, CNPJ: 34.148.330/0001-40, a sancao administrativa denominada: Multa compensatória no valor de R$ 512,76 (quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) e Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2021/UNIR . Vigencia 15/01/2025 a 14/07/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Termo de Parceria nº 37/SOFTEX/UFRR - FUNDAPE/FOX CO N N . Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001- 63,ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE - FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: Prorrogação de Vigência Vigência: 15/01/25 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 06/01/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice- Presidente Executivo da SOFTEX respectivamente) e Ismar Bernardo de Araujo (Diretor- Presidente da Fundape). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.043541/2024-36. Dispensa Nº 127/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoio à execução do projeto "eficiência energética da Justiça Federal em Sergipe". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90067/2024 Processo nº 23113.027307/2024-61; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90067/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição demateriais hidráulicos para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere à manutenção preventiva e corretiva da rede hidráulica da Universidade e órgão participante: FEDERAL DO CEARÁ - IFCE - CAMPUS CEDRO - UASG 158318. Data da Assinatura da Ata: 14/01/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresa e Itens adjudicados: CENTRAO DA ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 03.189.468/0001-64 (itens 01, 02, 09, 13, 14, 19, 23, 26,36, 39, 41, 45, 54, 57, 58, 64, 67, 68, 70, 71,72, 85, 86, 91 e 92). Fabio dos Santos Mesquita- Chefe da Divisão de Registro de Preço - DIRP EDITAL Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Programa de Pós-Graduação em Psicologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.013288/2024-96 . .Matérias de Ensino .Métodos de Pesquisa em Atitudes, Estereótipos e Representações Sociais; Violência, Diversidade e Inclusão Social - Estudos em Ciências Empíricas da Religião . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: MARCOS EMANOEL PEREIRA - 95,50 2º LUGAR: JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE - 93,00 3º LUGAR: ADRIANO OLIVEIRA TRAJANO GOMES - 82,67 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO contratar com a administração pelo prazo de 1 (um) ano , nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, incisos II e III, c/c itens 16.2. ii (2) e 16.2. ii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2021/UNIR. Vigencia 15/01/2025 a 14/01/2026 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração