DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.043142/2024-10. Dispensa Nº 95/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa: "mestrado em extensão rural - conab", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23402.034919/2022-93. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2023-univasf. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.823,10. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 258/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917751/2024-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.464.065/0001-13 - INSTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "núcleos de reprodução geneticamente assistida para a reintrodução e reforço populacional da uruçu capixaba, abelha ameaçada de extinção". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/01/2025 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 145.548,60. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23114.924450/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00016/2023 por mais 12 meses.. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.367,92. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL N° 1/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / D E P . / C E N T R O .Nº VAGAS . .Português Instrumental e Inglês Instrumental. .Graduação em Letras Português/Inglês (Dupla habilitação), com Mestrado ou Doutorado em Letras - Estudos Linguísticos e/ou Estudos Literários em Linguística Aplicada. .IHF/CAF (23114.917781/2024-77). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 970789, Nº Processo: 23102005665202442, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E IN OV AC AO CNPJ nº 10944400000109, Objeto: Implementar e Executar o Projeto BOLA PRA FRENTE, no Estado do Rio de Janeiro com ênfase no Município de São João de Meriti., Valor Total: R$ 1.885.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.885.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000412, Valor: R$ 1.885.000,00, PTRES: 239111, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: ALINE AP A R EC I DA FELIX DA SILVA ASSUNCAO CPF nº .133.227-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23117.042248/2023-31. Pregão. Nº 99/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 25.375.762/0001-01 - CONSTERPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor total de r$ 249.651,68; suprimir serviços no valor total der$17.598,68; prorrogar o prazo da vigência contratual para 06/09/2025; prorrogar o prazo de execução da obra para 06/06/2025 e repactuar o cronograma físico-financeiro.. Vigência: 07/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.661.083,99. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 58/2024. Processo n. º 71000.053898/2024-42. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Viradão", no período de 28 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2024, pela IGREJA LAGOINHA NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.685.947/0001-01, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 28.430,30 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta reais e trinta centavos) , em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 58/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.053898/2024-42, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 27/12/2024.Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 912270/2021. Processo n. º 71000.040585/2021-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA - CNPJ: 83.334.672/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912270/2021. Vigência: 24/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 08/01/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KELLY CRISTINA DESTRO - Prefeita Municipal de Ulianópolis/PA . EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 973338/2024. Processo n. º 71000.016483/2024-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira Santa Cruz - CNPJ: 06.983.867/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Garotos da Periferia na Cidade de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Brasileira Santa Cruz. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958363/2024, Processo: 71000.013755/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - FBDS, CNPJ: 09.162.786/0001-18. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 10/09/2024 a 22/10/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958412/2024, Processo: 71000.013725/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Reviver, CNPJ: 28.203.833/0001-79. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 10/09/2024 a 22/10/2025. Data da Assinatura: 13/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073.